O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, anunciou a implementação de auditorias e medidas de transparência com o intuito de “recuperar a confiança” dos cidadãos. Durante uma conferência de imprensa, o autarca destacou que, ao assumir a Câmara, encontrou um cenário de desorganização e irregularidades. “Não haverá perseguições ou ajustes de contas, mas sim uma aposta clara em auditorias externas independentes”, afirmou.
Uma das primeiras auditorias será direcionada à Águas de Gaia. Menezes revelou que, caso não tivesse anulado um concurso de 510 milhões de euros, os gaienses poderiam enfrentar um aumento de 350% na fatura ambiental. Para além disso, o autarca questionou a construção de uma sede da empresa por 12 milhões de euros, considerando que a Águas de Gaia está em situação deficitária, dependendo de apoios anuais da Câmara que variam entre oito e 10 milhões de euros.
Luís Filipe Menezes também anunciou a anulação de um concurso de seis milhões de euros para a aquisição de contentores de biorresíduos, cuja eficácia foi considerada “muito discutível” após uma experiência-piloto na Afurada. Além disso, será realizada uma auditoria à Gaiurb, a empresa municipal responsável pelo urbanismo e habitação. O autarca pretende entender por que razão processos que anteriormente demoravam semanas agora levam meses ou até anos a serem aprovados.
O presidente da Câmara de Gaia criticou a suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM) e a gestão do território através de unidades de execução, que resultaram em projetos controversos, como o processo judicial conhecido como “Torre de Babel”. Para aumentar a transparência, será restabelecido um sistema digital na Gaiurb, permitindo que os cidadãos acompanhem os seus processos urbanísticos.
As auditorias também se estenderão à política de recursos humanos e à contratação pública na Câmara. Menezes sublinhou que, apesar do aumento de dois mil trabalhadores, a qualidade dos serviços não melhorou. “Vamos investigar centenas de ajustes diretos que não passaram pela Câmara nem pela Assembleia Municipal”, disse.
Algumas situações identificadas poderão ser encaminhadas para o Ministério Público, como a utilização indevida de dinheiros públicos para sondagens eleitorais que envolvem adversários políticos. Para reforçar a transparência, será criada a figura do Provedor do Munícipe, além de outras iniciativas, como a publicação de todos os ajustes diretos e a transmissão em direto das sessões da Assembleia Municipal.
Luís Filipe Menezes anunciou ainda a criação de uma Direção Municipal dos Assuntos Jurídicos, que incluirá um Departamento de Transparência e Auditoria. “Tudo isto visa que os munícipes voltem a confiar na Câmara Municipal de Gaia e que esta instituição se torne uma referência no país”, concluiu o autarca.
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Fonte: Sapo
