O cheque-livro, uma iniciativa do Governo para promover a leitura entre os jovens, sofreu um aumento de 10 euros, passando de 20 para 30 euros. Esta medida foi anunciada na portaria publicada esta quarta-feira no Diário da República e poderá ser utilizada por jovens residentes em Portugal nascidos em 2007 e 2008. O período de utilização estende-se de 2 de janeiro até 30 de junho de 2026.
Uma das novidades introduzidas é a possibilidade de utilizar o cheque-livro para a compra de livros com preços inferiores ao valor total do cheque. Por exemplo, agora é possível adquirir um livro que custa 29 euros. A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, esclareceu que a regra anterior, que impedia a utilização do cheque para livros de preços abaixo de 20 euros, foi revista para facilitar o acesso à leitura.
A promoção da leitura é considerada essencial, especialmente nas fases iniciais da vida, onde se formam hábitos e interesses duradouros. O regulamento do programa destaca que o contacto regular com livros é fundamental para a formação de leitores autónomos e para a construção de percursos pessoais e profissionais mais informados.
O cheque-livro pode ser utilizado exclusivamente em livrarias que estejam devidamente aderentes ao programa, ou seja, que possuam um espaço físico e se dediquem ao comércio a retalho de livros. Contudo, ainda não está claro como este desconto se aplicará a livros digitais, como os e-books. Durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026, foi aprovada uma proposta que visa criar um cheque-livro para e-books, no valor de 60 euros, para jovens que completam 18 anos em 2026. No entanto, a portaria atual não faz referência a esta nova modalidade.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, após o Conselho de Ministros da semana passada, afirmou que a redação da proposta sobre os e-books não é clara, e que o Governo irá aguardar a entrada em vigor do Orçamento para analisar a questão em mais detalhe.
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Fonte: ECO
