O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, esta terça-feira, a imposição de sanções a cinco cidadãos europeus, entre os quais se destaca um ex-comissário da União Europeia. As sanções surgem na sequência de acusações de que estes indivíduos tentaram “coagir” plataformas de redes sociais americanas, numa ação que Washington considera uma tentativa de censura.
De acordo com o governo dos EUA, os visados estão associados a iniciativas de regulamentação tecnológica na Europa, que, segundo a administração norte-americana, restringem a liberdade de expressão e prejudicam os interesses dos Estados Unidos. Esta medida reflete um crescente conflito transatlântico sobre a moderação de conteúdos online e a aplicação extraterritorial das leis digitais da União Europeia.
O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que “durante demasiado tempo, ideólogos na Europa têm liderado esforços para coagir plataformas americanas a silenciar vozes que se opõem”. Rubio garantiu que os EUA estão prontos para expandir esta lista se outros não alterarem a sua posição.
A resposta da Comissão Europeia não se fez esperar. Em comunicado, a Comissão condenou as sanções, sublinhando que “a liberdade de expressão é um direito fundamental na Europa”. Bruxelas defendeu que a União Europeia tem o direito soberano de regular a atividade económica de acordo com os seus valores democráticos. A Comissão já solicitou esclarecimentos às autoridades dos EUA e está disposta a responder “de forma rápida e decisiva” a quaisquer medidas consideradas injustificadas.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, também criticou a decisão, considerando-a uma forma de intimidação contra a soberania digital europeia. Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia, reafirmou a posição da Comissão, destacando que a legislação digital foi aprovada democraticamente.
Os cinco cidadãos visados incluem:
1. Thierry Breton: Ex-comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços Digitais, considerado pelos EUA como o “mentor” da Digital Services Act (DSA), que regula as plataformas digitais na Europa.
2. Imran Ahmed: Líder do Center for Countering Digital Hate (CCDH), acusado de colaborar com a administração Biden em esforços que visam cidadãos americanos, incluindo a criação de listas de “anti-vaxxers”.
3. Clare Melford: Diretora do Global Disinformation Index (GDI), uma ONG do Reino Unido que monitora sites para identificar discurso de ódio e desinformação, acusada de incentivar a censura.
4. Anna-Lena von Hodenberg: Fundadora da HateAid, uma organização alemã que combate grupos conservadores e atua como “trusted flagger” no âmbito do DSA.
5. Josephine Ballon: Co-líder da HateAid e membro do Conselho Consultivo da Digital Services Coordinator da Alemanha, que defende a regulação das plataformas para limitar a liberdade de expressão.
As sanções dos EUA levantam questões sobre a liberdade de expressão e a regulação digital, temas que continuam a gerar debate intenso entre as duas margens do Atlântico. Leia também: O impacto das sanções na relação transatlântica.
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Fonte: ECO
