A greve dos guardas prisionais, convocada pela Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASPCGP), atinge hoje uma adesão de cerca de 80%. Esta paralisação, que se encontra no seu quinto dia, tem vindo a causar perturbações significativas nas cadeias portuguesas, especialmente nas visitas que os reclusos recebem.
Jorge Alves, presidente da ASPCGP, explicou à Lusa que a greve está a ser realizada em dias considerados não úteis, como hoje e quinta-feira. “Tendo em conta os serviços mínimos e a greve que vamos realizar no sábado e no domingo, o que ficou acordado foi que temos de garantir uma visita na semana. Isto quer dizer que se tiverem hoje visita, já não podem ter no fim de semana”, afirmou Alves, sublinhando a complexidade da situação.
A greve começou no dia 16 de dezembro e está programada para durar 10 dias não consecutivos. Após o dia de hoje, a paralisação retoma na quinta-feira, dia 25, e os guardas prisionais voltarão a parar durante o fim de semana, nos dias 27 e 28 de dezembro, além de 31 de dezembro e 1 de janeiro de 2026.
O principal objetivo desta greve é reivindicar a revisão do estatuto profissional dos guardas prisionais, a promoção na carreira de mais trabalhadores e a alteração das regras relativas ao subsídio de renda de casa. Jorge Alves criticou a falta de resposta do Governo, afirmando que “até agora, [o Governo] ainda não manifestou qualquer vontade de rever o nosso estatuto profissional”.
No início de dezembro, os sindicatos dos guardas prisionais assinaram um acordo com o Ministério da Justiça que introduz alterações nas idades mínimas e máximas para ingresso na carreira. A idade mínima foi reduzida de 21 para 18 anos, enquanto a máxima aumentou de 28 para 35 anos. O acordo também prevê o pagamento de horas extraordinárias em casos justificados, além de uma maior celeridade e simplificação no processo de recrutamento.
O Ministério da Justiça anunciou que está a trabalhar num plano plurianual (2026-2029) para recrutamentos e promoções nas carreiras do corpo da guarda prisional, mas a insatisfação dos profissionais persiste. A greve dos guardas prisionais reflete a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho e reconhecimento profissional.
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Fonte: Sapo
