A implementação do novo sistema aduaneiro, denominado Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias (SiMTeM), está a gerar uma situação caótica no Porto de Leixões. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a trabalhar em conjunto com operadores portuários e económicos para resolver a aglomeração de contentores que se verifica desde a sua entrada em funcionamento.
O Ministério das Finanças confirmou que a aglomeração de contentores no Porto de Leixões se deve, em grande parte, a erros declarativos. Apesar dos esforços da AT e dos operadores, a situação permanece crítica. O ministério já ativou um plano de continuidade para normalizar a atividade no porto, que é um dos mais importantes do país.
A Associação dos Transitários de Portugal (APAT) alertou para o “caos logístico” que se instalou, uma vez que a concessionária Yilport foi forçada a interromper a receção de contentores para exportação. Os despachantes oficiais também pedem medidas transitórias para mitigar os efeitos da situação. O novo sistema aduaneiro, que deveria ter sido implementado de forma faseada, causou dificuldades significativas aos operadores.
Desde a sua implementação, o SiMTeM está a funcionar em outros portos e aeroportos do país, mas a situação no Porto de Leixões é particularmente preocupante. A APAT sublinha que a falta de preparação para a introdução do sistema aduaneiro resultou numa paralisia das operações, afetando diretamente as exportações e importações, especialmente em período crítico como o Natal.
O bastonário dos Despachantes Oficiais, Mário Jorge, fez um apelo à resolução urgente dos constrangimentos que impedem a saída de contentores dos terminais. A APAT já havia alertado para os riscos de uma implementação apressada do SiMTeM, e agora a situação confirma as suas preocupações.
A Yilport, que opera o Terminal de Contentores de Leixões, comunicou que a capacidade do terminal está saturada devido à acumulação de contentores de importação. A falta de autorizações de saída tem levado a uma estagnação das cargas, prejudicando a economia nacional e as cadeias de abastecimento.
A situação no Porto de Leixões é um exemplo claro de como a falta de planeamento na implementação de um novo sistema aduaneiro pode ter consequências graves. A APAT considera que a disfuncionalidade criada pelo SiMTeM é totalmente evitável e reforça a necessidade de uma abordagem mais cautelosa na introdução de novas plataformas aduaneiras.
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Fonte: ECO
