A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou que, em 2026, irá intensificar a sua vigilância na área da contratação pública. Esta medida surge no âmbito de um plano que inclui a utilização de inteligência artificial para melhorar a investigação de práticas anticoncorrenciais, especialmente em mercados sensíveis como o da contratação pública.
No comunicado divulgado a 26 de dezembro, a AdC, liderada por Nuno Cunha Rodrigues, destacou que a prioridade será o combate a cartéis e abusos de posição dominante. A entidade também pretende investigar restrições verticais e decisões de associações de empresas. Para isso, a AdC irá aplicar novas ferramentas de machine learning aos dados disponíveis no portal Base da contratação pública, o que permitirá uma análise mais eficaz e rápida das informações.
Além disso, a AdC planeia uma colaboração estreita com a Polícia Judiciária, reforçando a formação conjunta e o apoio técnico. Esta parceria visa aumentar a eficácia das investigações e garantir que as práticas de concorrência sejam devidamente monitorizadas.
O regulador também anunciou que, no próximo ano, continuará a focar-se na aplicação rigorosa da lei da concorrência, promovendo mercados mais competitivos e protegendo o bem-estar dos consumidores. Este esforço é ainda mais relevante num contexto de transformação tecnológica e incertezas geopolíticas.
Em 2026, a AdC lançará um novo ciclo da iniciativa “Mais Concorrência”, que se concentrará em setores estratégicos como a defesa e a segurança nacional. O objetivo é sensibilizar sobre a importância do combate ao conluio e o papel das associações empresariais na promoção da concorrência, especialmente em mercados de trabalho e sustentabilidade.
A entidade reguladora também se compromete a realizar análises atempadas e robustas das operações de fusão e aquisição, assegurando que eventuais incumprimentos sejam detetados, incluindo a implementação antecipada de operações.
A AdC sublinha que as novas dinâmicas dos mercados, impulsionadas pela digitalização e pelo desenvolvimento da inteligência artificial, exigem uma abordagem integrada nas políticas públicas. Assim, a Autoridade pretende reforçar o diálogo interinstitucional e promover políticas que favoreçam a concorrência em Portugal.
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contratação pública contratação pública Nota: análise relacionada com contratação pública.
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Fonte: ECO
