No próximo dia 9 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou um Conselho de Estado para discutir a situação na Ucrânia. Esta reunião surge em um momento delicado, a apenas dez dias das eleições presidenciais, e provocou reações diversas entre os candidatos a Belém.
André Ventura, líder do Chega, foi o primeiro a manifestar-se, fazendo um “apelo final” a Marcelo para que adie a reunião para depois da segunda volta das presidenciais. Ventura argumenta que não existem factos novos sobre a Ucrânia que justifiquem a urgência do encontro. Para ele, a escolha da data é uma tentativa de interferir na campanha eleitoral, considerando “não ser tolerável” que tal aconteça. O candidato sugere que, se a reunião se realizar, sirva para um balanço do mandato de dez anos de Marcelo em Belém.
Por outro lado, Henrique Gouveia e Melo abordou a situação de forma diferente. O candidato afirmou que “os assuntos de Estado não podem estar à espera das campanhas eleitorais”, questionando por que razão um dos candidatos, que é conselheiro de Estado, não se afastou do cargo ao se candidatar. Gouveia e Melo referia-se a Marques Mendes, mas a crítica aplica-se também a Ventura. Para ele, a postura de permanecer no Conselho de Estado enquanto se é candidato deve ser refletida pelos envolvidos.
Marques Mendes, por sua vez, minimizou a controvérsia. Em declarações à Lusa, o candidato considerou a discussão em torno da sua participação no Conselho de Estado como uma “polémica sem sentido”, afirmando que a reunião representa apenas “três horas a menos na campanha”. Mendes justifica a convocação do encontro, afirmando que a situação na Ucrânia exige atenção e que a reunião pode ser crucial para as decisões em curso.
Atualmente, a Assembleia da República ainda não elegeu os cinco membros que lhe competem indicar para o Conselho de Estado, um processo que se arrasta há mais de seis meses. Segundo a Constituição, os conselheiros eleitos pelo parlamento mantêm-se em funções até à posse dos novos membros. Assim, continuam a representar o parlamento nomes como Carlos Moedas, Pedro Nuno Santos, Carlos César e André Ventura, todos eleitos em 2024.
Entre os conselheiros nomeados por Marcelo estão figuras como Luís Marques Mendes, a antiga ministra Leonor Beleza, a escritora Lídia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o ex-dirigente do CDS António Lobo Xavier. Também fazem parte do Conselho de Estado os titulares de cargos como o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e os presidentes dos governos regionais.
Leia também: O impacto das eleições presidenciais na política portuguesa.
Leia também: Ano de 2026: Integração de Criatividade, Tecnologia e Dados
Fonte: ECO
