O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a criação de centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, uma medida que visa proporcionar respostas “sistemáticas e duradouras” no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta decisão foi anunciada no passado domingo e surge na sequência da proposta do Governo, que pretende implementar estes centros em regime experimental.
Na nota divulgada pela Presidência da República, Marcelo expressou a sua esperança de que os “consensos mínimos” em termos laborais se concretizem na prática. O chefe de Estado sublinhou a importância de que a solução agora encontrada vá além de um mero recurso temporário, abrindo caminho para uma abordagem mais estruturada e sustentável no futuro.
Os Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin) foram aprovados pelo Conselho de Ministros no início de novembro e estão previstos para iniciar a sua atividade em 2026. Estes centros funcionarão como “estruturas autónomas de gestão” e têm como objetivo aumentar a atratividade e retenção de profissionais na área da saúde.
Ana Paula Martins, do Ministério da Saúde, destacou que a criação destes centros visa oferecer uma gama de serviços “altamente diferenciados”, bem como formação e investigação no SNS. A intenção é que, ao final do internato, os profissionais de saúde sintam vontade de permanecer no serviço público e, potencialmente, que alguns decidam regressar após uma experiência noutras instituições.
A implementação dos centros de obstetrícia surge num contexto em que a saúde pública enfrenta desafios significativos, e a expectativa é que estas novas estruturas contribuam para a melhoria das condições laborais e a qualidade dos serviços prestados. O Governo acredita que, com estas medidas, será possível criar um ambiente mais favorável para os profissionais de saúde, o que, por sua vez, beneficiará os utentes.
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Fonte: Sapo
