A idade da reforma em Portugal vai aumentar para 66 anos e 11 meses a partir de 2027, conforme confirmado por uma portaria publicada esta manhã no Diário da República. Este aumento resulta dos cálculos baseados na esperança média de vida, conforme os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Além disso, a portaria também revela que o corte nas pensões antecipadas será agravado para 17,63% já em janeiro.
A idade da reforma, que por lei é ajustada em função da esperança média de vida aos 65 anos, subiu em 2023 para 66 anos e 11 meses. O INE divulgou um valor provisório que indica uma esperança média de vida de 20,19 anos para o triénio de 2023 a 2025, um aumento de 0,17 anos em relação ao triénio anterior.
Desde 2014, a idade da reforma está indexada à evolução da esperança média de vida. Antes disso, até 2013, a idade estava fixada em 65 anos. Nos últimos anos, a idade de acesso à pensão variou, tendo recuado para 66 anos e quatro meses em 2023 devido ao impacto da pandemia de Covid-19. Em 2026, a idade da reforma irá aumentar para 66 anos e nove meses.
Os trabalhadores que tenham mais de 40 anos de contribuições podem aceder à “idade pessoal da reforma”, que permite uma redução de quatro meses na idade normal de acesso à pensão por cada ano de contribuições acima dos 40. Assim, é possível reformar-se antes dos 65 anos sem penalizações.
Por outro lado, a portaria também confirma que quem optar pela reforma antecipada em 2026 enfrentará um corte de 17,63% devido ao fator de sustentabilidade. Este fator é calculado com base na esperança média de vida aos 65 anos em 2000 e na esperança média de vida do ano anterior ao início da pensão.
Além deste corte, as pensões antecipadas também sofrem uma penalização de 0,5% por cada mês que a reforma é antecipada em relação à idade legal. Contudo, existem exceções: trabalhadores que peçam a antecipação aos 60 anos, com pelo menos 48 anos de descontos, ou aqueles que iniciaram a carreira muito cedo, podem escapar a essas penalizações.
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idade da reforma Nota: análise relacionada com idade da reforma.
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Fonte: ECO
