Investigação ao ex-comandante Gouveia e Melo por ajustes diretos

O Ministério Público (MP) está a investigar uma série de ajustes diretos que foram supostamente aprovados por Henrique Gouveia e Melo durante o seu mandato como comandante naval, entre 2017 e 2020. A investigação, que envolve contratos com a empresa Proskipper, foi avançada pela revista Sábado e continua a ser conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada, mesmo após o perdão do Tribunal de Contas em 2024, que se referia a possíveis infrações financeiras.

Em declarações aos jornalistas na Ilha Terceira, Açores, Gouveia e Melo defendeu a sua posição, afirmando: “Eu só ganhei o meu ordenado… venham-me acusar na cara com provas concretas. Eu sou íntegro.” O candidato presidencial sublinhou que não tinha conhecimento sobre os processos administrativos que estavam a ser verificados, enfatizando que todo o trabalho era realizado por uma entidade administrativa e financeira.

Gouveia e Melo reiterou a sua transparência, afirmando que nunca contactou a empresa Proskipper, não conhece os seus proprietários e desconhece a sua atividade. “Se quiserem tirar dúvidas, chamem-me que eu esclareço”, disse, demonstrando confiança na sua inocência. O candidato também comentou que a estrutura de decisão que aprovava os contratos deveria ser responsabilizada se houvesse alguma irregularidade.

A investigação da Polícia Judiciária Militar (PJM) revelou uma “excessiva concentração de ajustes diretos” à Proskipper, que foi dissolvida em outubro de 2022. Foram identificados 57 contratos suspeitos, todos aprovados por Gouveia e Melo. Um dos contratos em análise, que envolvia a aquisição de coletes de salvação insufláveis, levantou preocupações, pois duas das empresas consultadas, Proskipper e ZMP-Service Center, Lda., tinham um sócio-gerente em comum, enquanto a terceira, Smart Marine, Unipessoal, não possuía habilitação técnica para vender os equipamentos.

Em 2024, o Tribunal de Contas responsabilizou Gouveia e Melo pela autorização dos contratos, mas considerou que a sua conduta e a de outros dirigentes da Marinha eram apenas passíveis de um juízo de censura por falta de cuidado e mera negligência. Gouveia e Melo justificou a sua atuação ao Tribunal, afirmando que a multiplicidade de tarefas que lhe eram atribuídas dificultava a análise detalhada de cada contrato, que chegava a ser cerca de 25 por dia.

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Apesar da investigação, Gouveia e Melo mantém-se tranquilo e reafirma que “quem não deve não teme”. Ele está disponível para esclarecer qualquer dúvida sobre os seus procedimentos e decisões. “Estamos completamente tranquilos”, concluiu.

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Fonte: ECO

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