A partir de 1 de janeiro de 2026, a taxa de controlo de tráfego aéreo, cobrada pela NAV Portugal, sofrerá um aumento de 5,06%. Esta informação foi divulgada através de uma portaria publicada no Diário da República. A taxa, que é aplicada por unidade de tonelada métrica do peso máximo de descolagem, passará a ser de 171,57 euros, um acréscimo de 8,27 euros em relação aos 163,30 euros praticados em 2023.
Este aumento marca uma mudança significativa, uma vez que a taxa tinha vindo a descer nos últimos anos, reduzindo-se de 180,7 euros em 2023 para os 163,3 euros do ano anterior. A nova taxa de controlo de tráfego aéreo será aplicada nos principais aeroportos de Portugal, incluindo Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Porto Santo, Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores, além do aeródromo municipal de Cascais.
A definição e fixação da taxa de terminal é realizada por portaria do membro do Governo responsável pela área dos transportes, com parecer da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). Até à publicação de legislação específica, este processo será mantido.
Além disso, a ANAC já aprovou as taxas a serem cobradas pela ANA nos aeroportos do Porto e de Faro, que, em média, apresentam um aumento de 2,40%. No aeroporto de Lisboa, o aumento médio das taxas reguladas será de cerca de 0,65%. É importante notar que a ANAC decidiu não aprovar a modulação proposta para a taxa de assistência a pessoas de mobilidade reduzida, a taxa de segurança e a taxa de aterragem.
Este aumento da taxa de controlo de tráfego aéreo poderá ter repercussões nas tarifas das companhias aéreas, refletindo-se nos preços dos bilhetes para os consumidores. A medida surge num contexto em que o setor da aviação continua a recuperar dos impactos da pandemia, e as companhias aéreas enfrentam desafios adicionais com o aumento dos custos operacionais.
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Fonte: ECO
