A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) anunciou que os colégios privados de ensino especial não abrirão as suas portas no primeiro dia de aulas de 2026. Esta decisão surge em resposta a uma situação financeira crítica, resultante da falta de atualização dos apoios estatais destinados aos alunos com necessidades educativas especiais.
Atualmente, o Estado português investe cerca de 3,5 milhões de euros anualmente para garantir a educação de 487 alunos com necessidades educativas especiais. No entanto, a AEEP alerta que é necessário um aumento de financiamento de pelo menos 2,15 milhões de euros para que estas instituições possam continuar a operar. O valor total necessário para assegurar a viabilidade destes projetos educativos ascende a 5,6 milhões de euros.
A AEEP sublinha que a falta de alternativas educativas para esta população pode levar a uma situação de marginalização e exclusão, com consequências graves tanto para os alunos como para as suas famílias. Para alertar sobre esta situação, diretores de colégios, professores, pessoal não docente e pais de cerca de 500 crianças e jovens que frequentam estas escolas irão realizar um protesto no dia 5 de janeiro, às 10h00, em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa.
Este protesto é apoiado por várias instituições, incluindo o Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica (CITP), Colégio As Descobertas, Colégio Bola de Neve, Colégio Eduardo Claparède e Externato Alfredo Binet. A AEEP enfatiza que o futuro educativo de 487 alunos está em risco, uma vez que não existem alternativas viáveis no ensino regular para estes estudantes.
A associação alerta que o sistema de ensino especial está à beira do colapso, com instituições em risco de encerramento e famílias a enfrentarem a falta total de opções educativas. Os colégios e as comunidades educativas estão a mobilizar-se para exigir que o Ministério da Educação e Ciência aumente o apoio financeiro a estes alunos, de forma a garantir que todos tenham acesso a uma educação adequada.
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Fonte: Sapo
