Recentemente, assisti a um exemplo intrigante da democracia nas universidades portuguesas. Uma faculdade de uma universidade pública teve a oportunidade de eleger um Presidente, mesmo sem que a lista que o propôs tivesse vencido as eleições. O processo de eleição do Presidente da Faculdade é indireto, realizado por um Conselho composto por cerca de 15 membros, que inclui docentes, estudantes e pelo menos um funcionário. Estes membros são eleitos por uma lista que, por sua vez, é votada por todo o corpo da faculdade.
Esta situação levanta uma questão fundamental: como pode alguém ser Presidente de um órgão, como o Conselho Científico, quando a maioria dos seus membros foi eleita para seguir um programa e uma liderança diferentes? É evidente que algo precisa ser ajustado na legislação e nos regulamentos que regem estas instituições.
O sistema atual de eleição de reitores e presidentes de faculdades, onde listas elegem membros de conselhos que atuam como grandes eleitores, é propenso a enviesamentos. Muitas vezes, docentes que são convidados a integrar listas podem estar sob a avaliação de quem os convida, enquanto alunos podem ser influenciados por orientadores de tese. Para garantir a democracia nas universidades, é essencial que existam patamares éticos rigorosos que impeçam esta influência indevida.
Atualmente, as eleições indiretas podem transformar-se em diretas, mas limitadas a um pequeno grupo de eleitores que, muitas vezes, se sentem pressionados a desconsiderar a vontade da base eleitoral. Este modelo pode ser aceitável em corpos eleitorais grandes, mas torna-se problemático quando se trata de um grupo reduzido.
De acordo com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), apenas alguns cargos, como as presidências de departamento, são eleitos diretamente. Presidentes de faculdades e reitores são escolhidos indiretamente, o que representa um desafio para a verdadeira democracia nas universidades.
Recentemente, a Assembleia da República deu início à revisão do RJIES, com a proposta do Governo a ser aprovada na generalidade. No entanto, é crucial que esta revisão inclua a eleição direta em todos os níveis de direção, desde cursos até universidades. A falta de propostas que contemplem esta necessidade é uma desconsideração do princípio da gestão democrática nas instituições de ensino superior público.
A revisão do RJIES não deve apenas focar na eleição direta do reitor, mas também na democratização de todos os níveis de gestão. Além disso, é urgente abordar questões como a precariedade laboral dos docentes convidados e a mobilidade entre instituições. A falta de uma vida democrática nas universidades perpetua um sistema de castas, que compromete a qualidade do ensino e da investigação.
A revisão do RJIES deve ser uma oportunidade para restaurar a democracia nas universidades, garantindo que todos os níveis de direção sejam eleitos diretamente. Somente assim poderemos construir instituições mais justas e representativas, que sirvam verdadeiramente o interesse público.
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Fonte: Sapo
