O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) expressou, esta terça-feira, a sua preocupação com a suspensão do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários no aeroporto de Lisboa. A medida, que estará em vigor durante três meses, foi considerada pelo presidente do SNOP, Bruno Pereira, como um enfraquecimento da segurança nacional.
Em declarações à agência Lusa, Pereira sublinhou que a suspensão do controlo de fronteiras representa um risco significativo, uma vez que os cidadãos fora do espaço Schengen serão submetidos a um controlo sem a recolha de dados biométricos. “Não há maneira de cruzar dados”, afirmou, destacando a fragilidade da situação.
A decisão do Governo foi interpretada como uma cedência a interesses económicos, com Pereira a afirmar que se trata de “empurrar o problema com a barriga”. O presidente do sindicato, que representa a maioria dos comandantes e dirigentes da PSP, considera que esta suspensão é um retrocesso em relação a uma medida já decidida pela União Europeia. Além disso, alertou que os prazos para a implementação do sistema de controlo de fronteiras não serão comprimidos, sendo necessário que esteja a funcionar a 100% em toda a UE até abril.
Em resposta à situação, o Ministério da Administração Interna anunciou um reforço imediato de militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) no aeroporto de Lisboa, com formação certificada em controlo de fronteiras. Este reforço surge em resposta ao agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas de passageiros não europeus, que têm aumentado devido à implementação do novo Sistema de Entrada/Saída (EES).
No entanto, Bruno Pereira considera que a presença de militares da GNR não resolverá o problema que já se arrasta há mais de uma década. Ele lembrou que as longas filas no aeroporto de Lisboa já existiam antes da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e que o número de passageiros fora do espaço Schengen aumentou significativamente, passando de 2,5 milhões em 2023 para 12,5 milhões em 2025.
O presidente do SNOP apontou ainda que a questão no aeroporto de Lisboa é de infraestrutura, com falta de espaço a agravar a situação. Durante o período de Natal e Ano Novo, o aeroporto já tinha recebido um reforço de 80 agentes da PSP devido aos elevados tempos de espera.
Desde a entrada em funcionamento do novo sistema europeu de controlo de fronteiras, em 12 de outubro, os tempos de espera no aeroporto de Lisboa têm-se agravado, levando o Governo a criar uma task force de emergência para gerir a crise. A segunda fase do EES, que começou a 10 de dezembro, inclui a recolha de dados biométricos, complicando ainda mais a situação.
Leia também: O impacto do novo sistema de controlo de fronteiras na imigração.
Leia também: Indra adquire Hispasat por 725 milhões de euros
Fonte: ECO
