O Governo português lançou um novo programa de incentivos destinado à aquisição de veículos com emissões reduzidas, incluindo bicicletas, tanto elétricas como convencionais, e trotinetes elétricas. Esta iniciativa, gerida pelo Fundo Ambiental, conta com uma dotação global de 17,6 milhões de euros e tem como objetivo fomentar a mobilidade urbana sustentável, reduzindo a dependência do automóvel particular. As candidaturas estão abertas até 12 de fevereiro de 2026 ou até esgotar o orçamento disponível.
Os apoios variam conforme o tipo de veículo. Para bicicletas convencionais e trotinetes elétricas, o incentivo pode chegar a 50% do preço de compra, com um limite de 500 euros. Já para as bicicletas de carga elétricas, o apoio máximo é de 1.500 euros. No âmbito do programa Logística Urbana, estão disponíveis 800 incentivos para bicicletas de carga, sendo que as elétricas podem receber até 1.500 euros e as convencionais até 1.000 euros. Cada pessoa singular pode submeter uma candidatura, enquanto as pessoas coletivas podem apresentar até quatro.
No programa Mobilidade Ativa Clicável, o apoio para bicicletas elétricas urbanas é de até 750 euros, com um limite de 37.500 apoios. As bicicletas convencionais urbanas, tanto para adultos como para crianças, recebem até 500 euros, com 545 apoios disponíveis. Para as trotinetes elétricas, o incentivo é de 500 euros, com um total de 1.500 apoios. É importante notar que cada pessoa singular pode apenas submeter uma candidatura.
Para serem elegíveis, os veículos devem ser novos e adquiridos pela primeira vez após 1 de janeiro de 2025, destinados ao uso urbano ou ao transporte de carga, no caso das bicicletas de carga. Os candidatos devem apresentar documentação de identificação, número de identificação fiscal (NIF), número de identificação bancária (IBAN) para a transferência do incentivo e uma declaração do vendedor que comprove o uso do veículo. A candidatura é feita online e, uma vez submetida, não pode ser retomada, pelo que se aconselha a leitura atenta do regulamento e das Perguntas Frequentes (FAQs) disponíveis no site do Fundo Ambiental.
Por exemplo, uma bicicleta de carga elétrica com um preço de venda de 2.499 euros receberia um apoio de cerca de 1.249 euros, ficando a um custo final de 1.250 euros. Uma bicicleta elétrica urbana com um preço de 999 euros teria um apoio de 499,50 euros, enquanto uma bicicleta convencional citadina de 359 euros seria apoiada em 179,50 euros, resultando num preço final de 179,50 euros.
Portugal destaca-se como um dos maiores produtores de bicicletas na União Europeia, com cerca de 1,8 milhões de unidades produzidas em 2023. Contudo, a utilização doméstica ainda está aquém de países como os Países Baixos, que possuem uma forte cultura ciclística. Estima-se que existam aproximadamente 24 milhões de bicicletas em Portugal, o que corresponde a cerca de 1,3 bicicletas por habitante, embora este número seja aproximado devido à falta de dados oficiais recentes sobre posse e utilização efetiva.
Especialistas alertam que, apesar dos apoios financeiros, a adoção de bicicletas como meio de transporte diário depende também de melhorias na rede de ciclovias e da promoção de hábitos de mobilidade sustentável. Os novos apoios representam uma oportunidade significativa para os portugueses adquirirem veículos mais ecológicos a custos reduzidos, reforçando o compromisso do Governo com uma mobilidade urbana mais limpa e eficiente.
Nota importante: O incentivo aplica-se apenas a veículos adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2025. Recomenda-se uma consulta atenta ao regulamento e às FAQs no site do Fundo Ambiental antes de iniciar a candidatura, pois não é possível retomar o processo depois de iniciado. Para mais informações e submissão de candidaturas, consulte o Fundo Ambiental.
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Fonte: Sapo
