Em janeiro de 2026, as prestações sociais em Portugal vão sofrer alterações significativas devido ao aumento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Este ajuste, que resulta da inflação e do crescimento económico, impactará diversas prestações, incluindo o subsídio de desemprego e o Complemento Solidário para Idosos (CSI).
O IAS, que serve de base para o cálculo de várias prestações sociais, vai aumentar 14,6 euros, passando para 537,13 euros. Este valor é determinado pela média do crescimento económico dos últimos dois anos e pela variação média dos últimos dois meses do Índice de Preços no Consumidor, conforme indicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Com este aumento, o subsídio de desemprego mínimo passará de 600,88 euros para 617,70 euros, um incremento de 16,82 euros. Já o montante máximo do subsídio de desemprego, que é calculado com base em 2,5 vezes o IAS, aumentará de 1.306,25 euros para 1.342,83 euros, refletindo um aumento de 36,58 euros.
Além disso, o subsídio social de desemprego, que é destinado a quem já esgotou o subsídio de desemprego ou não tem descontos suficientes, também será atualizado. Para os beneficiários com família, o valor passará para 537,13 euros, enquanto os que vivem sozinhos receberão 429,7 euros.
As mudanças não se restringem apenas ao desemprego. O subsídio de doença, que é calculado com base no IAS, verá o seu valor mínimo diário aumentar de 5,23 euros para 5,37 euros. Por outro lado, o subsídio por morte, que corresponde a três vezes o IAS, passará de 1.567,5 euros para 1.611,39 euros.
Outra prestação que será afetada é o abono de família. Embora o IAS não determine diretamente o valor a ser pago, ele influencia os limites dos escalões de rendimento. O limite máximo do primeiro escalão aumentará de 3.658 euros para 3.760 euros, enquanto o segundo escalão passará a abranger rendimentos entre 3.760 euros e 7.520 euros. O terceiro escalão verá o seu limite máximo subir de 12.435,52 euros para 12.784 euros, e o quarto escalão, que abrange rendimentos entre 12.784 euros e 18.800 euros, terá um aumento de 512 euros.
Por fim, o Complemento Solidário para Idosos também terá um aumento significativo, subindo 40 euros para 670 euros, uma decisão que foi tomada no âmbito do Orçamento do Estado para 2026.
Estas alterações nas prestações sociais visam melhorar as condições de vida dos cidadãos e responder às necessidades económicas atuais. Para mais informações sobre as prestações sociais e os seus impactos, leia também: “O que esperar das mudanças fiscais em 2026”.
prestações sociais Nota: análise relacionada com prestações sociais.
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Fonte: ECO
