O Governo português anunciou que, ao longo deste ano, irá lançar 171 concursos no âmbito dos programas Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, com um total de 3,7 mil milhões de euros em fundos europeus. Esta iniciativa foi divulgada pelo Ministério da Economia e Coesão Territorial e visa apoiar projetos em áreas cruciais como descarbonização, inovação produtiva, eficiência energética, digitalização e gestão da água.
O programa Compete 2030, que se destina a apoiar o setor empresarial, é o que contará com a maior fatia dos fundos, com cerca de 1,3 mil milhões de euros. Seguem-se o Pessoas 2030, que promove o emprego e a qualificação da população, com uma dotação de aproximadamente 1,1 mil milhões, e o Sustentável 2030, que apoia a transição energética e climática, com mais de 920 milhões de euros.
Considerando também os Programas Operacionais Regionais dos Açores e Madeira, o plano totaliza 220 concursos, com uma verba global de 3,9 mil milhões de euros. Nos primeiros quatro meses do ano, estão previstos 100 concursos, totalizando 2 mil milhões de euros. Deste montante, 45 concursos são do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com cerca de 1,4 mil milhões de euros, 23 do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), 15 do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Agricultura (FEAMPA), 12 do Fundo de Coesão e três do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Ao final do ano, espera-se que 82% dos fundos do Portugal 2030 estejam em concurso, o que representa 17,3 mil milhões de euros. Em 2025, o volume de fundos em concurso foi de cerca de 13,5 mil milhões de euros, correspondendo a 64% do total disponível.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, sublinhou que este plano de concursos é fundamental para garantir que os fundos sejam utilizados em áreas prioritárias para o país e alinhadas com as novas diretrizes da Comissão Europeia. No final do ano passado, a Comissão Europeia aprovou uma reprogramação do Portugal 2030, que visa assegurar que Portugal cumpra as metas estabelecidas e evitar cortes automáticos nos fundos.
Armindo Monteiro, líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), considera que a divulgação deste plano é uma “boa notícia” para as empresas, mas alerta para a necessidade de uma visão estratégica sobre o uso destes investimentos. “Estes fundos não são grátis. É essencial que gerem retorno para a economia e contribuam para aumentar a produtividade”, afirmou.
Monteiro também destacou que, apesar da entrada de um milhão de trabalhadores estrangeiros em Portugal, o PIB não apresentou um crescimento significativo, o que indica uma baixa produtividade. Para ele, é crucial que o país aproveite os fundos europeus para realizar investimentos que promovam a transformação digital, a mobilidade sustentável e a economia circular.
“Se não produzirmos mais, não conseguiremos valorizar os salários”, concluiu. O líder da CIP prevê um crescimento moderado para 2026, o que pode não ter um impacto significativo na competitividade e produtividade do país.
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fundos europeus fundos europeus Nota: análise relacionada com fundos europeus.
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Fonte: Sapo
