O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, revelou que os 743 mil euros destinados às comemorações do centenário da instituição, que se celebram ao longo de 2026, “muito provavelmente não serão gastos na totalidade”. Durante um encontro com jornalistas na sede da Ordem, em Lisboa, Massano explicou que os gastos previstos vão ser significativamente reduzidos, uma vez que estão a ser feitas avaliações rigorosas do programa e cortes nos custos considerados supérfluos.
O bastonário, que lidera cerca de 36 mil advogados, garantiu que serão realizadas auditorias anuais às contas da Ordem, incluindo as despesas associadas às comemorações do centenário. Os resultados dessas auditorias serão divulgados no final do ano, proporcionando transparência sobre a utilização dos recursos.
O orçamento de 743 mil euros, aprovado em novembro de 2025, já gerou controvérsias, incluindo críticas e demissões. O advogado José António Barreiros, que presidia à Comissão das Comemorações, demitiu-se há um mês, alegando discordâncias sobre o valor global destinado às celebrações. Barreiros expressou na sua rede social que ficou a saber dos montantes apenas pela comunicação social, após ser afastado do processo orçamental.
A quantia de 743 mil euros é considerada por alguns como “irrazoável e desproporcionada”, especialmente num contexto de dificuldades financeiras enfrentadas por muitos advogados. O advogado decidiu pedir a exoneração do cargo, considerando que a situação não respeita as necessidades da classe.
O programa para os 100 anos da Ordem dos Advogados baseia-se numa abordagem descentralizada, com atividades planeadas em várias regiões do país, incluindo Madeira e Açores. O orçamento global de 743 mil euros será distribuído entre os diferentes órgãos da Ordem, com uma média de 106 mil euros para cada um dos sete Conselhos Regionais. As despesas previstas incluem serviços especializados, organização de eventos, catering, divulgação e deslocações.
Recentemente, a advogada Marta Pinto Figueira também apresentou a sua renúncia ao cargo de Vogal do Conselho Geral, alegando que as declarações do bastonário sobre os gastos para o centenário violam princípios fundamentais da relação institucional. A Ordem dos Advogados defende que o orçamento elevado é justificado pelo compromisso com a descentralização, evitando assim uma “Ordem a duas velocidades” e permitindo que as celebrações ocorram de forma abrangente em todo o país.
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Ordem dos Advogados Nota: análise relacionada com Ordem dos Advogados.
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Fonte: ECO
