O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) registou um crescimento de quase 6% no seu valor durante o primeiro mês sob a gestão do Banco de Moçambique, atingindo 116,41 milhões de dólares (cerca de 99,6 milhões de euros). Este aumento deve-se a uma nova entrada de capital que ocorreu em janeiro, conforme revelam dados da Lusa.
No dia 10 de dezembro, o Governo transferiu para o Banco de Moçambique os primeiros 109,97 milhões de dólares (93,9 milhões de euros) provenientes das receitas da exploração de gás, com o intuito de capitalizar e iniciar as operações do FSM. Até ao dia 6 de janeiro, o valor de mercado do fundo subiu de 110,18 milhões de dólares (94,2 milhões de euros) para os atuais 116,41 milhões de dólares, impulsionado por uma nova injeção de capital de 6,159 milhões de dólares (5,2 milhões de euros) realizada pelo Governo.
O Banco de Moçambique esclareceu que o FSM é uma carteira de ativos financeiros gerida segundo os princípios estabelecidos na legislação. A criação do fundo, aprovada pelo parlamento no final de 2023, visa assegurar que as receitas da exploração de petróleo e gás contribuam para o desenvolvimento social e económico do país. O objetivo é maximizar os benefícios para a economia nacional, estabilizar o Orçamento do Estado e criar poupança para as futuras gerações.
O FSM é propriedade do Estado e tem como missão acumular poupanças através das receitas da exploração de petróleo e gás natural, além de estabilizar o Orçamento do Estado em períodos de volatilidade das receitas. A gestão global do fundo é da responsabilidade do Governo, enquanto o Banco de Moçambique é o gestor operacional, seguindo uma política de investimentos sujeita a auditorias internas e externas.
Até setembro, a exploração de petróleo e gás natural rendeu a Moçambique 67,64 milhões de dólares (57,7 milhões de euros). As receitas acumuladas até ao final de setembro incluem 24,68 milhões de dólares (21 milhões de euros) provenientes do Imposto sobre a Produção Mineira e 42,96 milhões de dólares (36,7 milhões de euros) da componente de ‘Petróleo Lucro’, que corresponde à parte do petróleo produzido que ultrapassa os custos.
A legislação que criou o FSM estipula que 40% das receitas do gás natural serão alocadas ao fundo. Entre 2022 e 2024, espera-se que as receitas totalizem 164,99 milhões de dólares (140,9 milhões de euros). Desde 2022, o total de receitas depositadas na conta de Receita Transitória de Petróleo e Gás no Banco de Moçambique ascende a 232,33 milhões de dólares (198,4 milhões de euros).
O parlamento aprovou a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que, segundo previsões, poderão atingir 6.000 milhões de dólares (5.123 milhões de euros) anuais na década de 2040. O fundo foi instituído em abril de 2024, com a legislação a prever a alocação de 40% das receitas de impostos e mais-valias da exploração de gás e petróleo, enquanto os restantes 60% financiam o Orçamento do Estado.
Moçambique conta com três megaprojetos de desenvolvimento para a exploração das reservas de gás da bacia do Rovuma, uma das maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. Entre eles, destaca-se o projeto da TotalEnergies, que visa uma produção de 13 milhões de toneladas anuais e está em fase de retoma após uma suspensão devido a ataques na região. A ExxonMobil também está a planear um investimento significativo, enquanto a italiana Eni opera na unidade flutuante Coral Sul e avança para a produção em Coral Norte, prevista para 2028.
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Fonte: Sapo
