Os colégios de ensino especial expressaram a sua preocupação face ao aumento intercalar de 10% anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Este aumento, que representa um acréscimo de 65,13 euros por aluno, é considerado insuficiente para as necessidades financeiras imediatas das instituições. A situação financeira dos colégios de ensino especial é descrita como “asfixiante” e “em limite”, segundo um comunicado enviado à nossa redação.
Com a nova atualização, o financiamento mensal por aluno passará de 651,26 euros para 716,39 euros, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. Embora os colégios reconheçam a importância do aumento intercalar, defendem que o valor deveria ser superior. “Embora seja um aumento percentualmente elevado, o montante é financeiramente exíguo e irrelevante no contexto do Orçamento do Ministério da Educação”, destacam.
Esta posição foi transmitida ao secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, durante uma reunião realizada a 5 de dezembro. Os colégios de ensino especial sublinham que a situação de necessidade imediata não será resolvida com este aumento, afetando diretamente alunos, professores e famílias.
Para sensibilizar o Ministério sobre a gravidade da situação, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e os colégios iniciarão, na próxima semana, um “trabalho técnico de proximidade”. Este trabalho visa realizar uma análise detalhada da situação financeira dos colégios de ensino especial, com o objetivo de encontrar soluções mais adequadas.
Os colégios lembram que a atual “necessidade extrema” resulta de 15 anos de “incúria do Estado”. A correção desta iniquidade é considerada fundamental para garantir a sustentabilidade do ensino especial e evitar que problemas semelhantes se repitam no futuro.
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Fonte: Sapo
