Na passada sexta-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, assinaram um protocolo de negociação com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Este acordo com médicos insere-se nos Acordos Coletivos de Trabalho e abrange diversas questões relacionadas com as carreiras médicas.
As autoridades destacaram a reunião como um passo positivo para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O comunicado do Governo sublinha a intenção de encontrar consenso nas matérias que afetam os profissionais de saúde, enfatizando a importância da mesa de negociação como um espaço para discutir soluções que beneficiem o Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde.
O Executivo reafirmou o seu compromisso em trabalhar com cordialidade e responsabilidade em prol dos médicos e do SNS. Em declarações à Lusa, Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, expressou satisfação pela assinatura do protocolo, mas alertou que a organização será “exigente e firme” quanto ao cumprimento dos termos acordados.
Bordalo e Sá sublinhou que melhorar as condições para os médicos, seja no pré-hospitalar, hospitalar, nas urgências ou na atenção primária, é essencial para atrair mais profissionais para o SNS. A líder da FNAM destacou que a atual situação do SNS é resultado de falhas do Governo, apontando para os constrangimentos que têm levado a mortes à espera de socorro e a um número alarmante de cidadãos sem médicos de família.
O protocolo assinado não se limita a questões salariais, mas também aborda a avaliação e progressão na carreira, férias, dedicação exclusiva, revisão da carga horária semanal e formação no âmbito do internato médico. Joana Bordalo e Sá alertou que a permanência dos médicos no SNS dependerá da seriedade e postura do Governo, reiterando a expectativa de que as promessas sejam cumpridas.
A FNAM já havia indicado que a reunião ocorreu num contexto de pressão crescente sobre o SNS e de descontentamento entre os médicos, que enfrentam condições de trabalho cada vez mais difíceis e a falta de soluções estruturais.
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Fonte: Sapo
