O governo português anunciou recentemente alterações significativas na gestão da Lusa, a agência de notícias nacional. Joaquim Carreira, que lidera a Lusa desde maio de 2021, foi reconduzido ao cargo de presidente do conselho de administração. O seu mandato, que deveria ter terminado em 2023, será agora acompanhado por Luís Ferreira Lopes, ex-diretor do Portugal Amanhã e colaborador do ECO, e por Ana Lopes. Esta nova estrutura de gestão da Lusa terá três administradores, semelhante ao modelo da RTP, com mandatos de quatro anos.
Além da recondução de Carreira, a Lusa beneficiará de um aumento de capital de 5 milhões de euros. Este reforço financeiro é parte de um plano mais amplo que visa modernizar e fortalecer a agência, que desde novembro é totalmente detida pelo Estado. O novo modelo de governação inclui também a criação de um fiscal único e um conselho consultivo composto por 13 membros, representando diversas áreas da comunicação social.
O conselho consultivo terá a responsabilidade de monitorizar o cumprimento do Contrato de Prestação de Serviço Noticioso e Informativo da Lusa, assegurando a qualidade e a independência da informação. Este órgão poderá emitir pareceres sobre as designações para o conselho de administração e sobre outros assuntos relevantes, promovendo assim uma maior transparência na gestão da Lusa.
O governo também introduziu novas regras para a exoneração dos membros do conselho de administração, que só poderá ocorrer em situações excepcionais, como violações graves da lei ou dos estatutos. A fiscalização da Lusa passará a ser feita por um fiscal único, substituindo o anterior conselho fiscal.
Com o objetivo de aumentar a transparência e o escrutínio da atividade da agência, o governo prevê o envio anual de documentos fundamentais à Assembleia da República, incluindo o plano de atividades e o orçamento da Lusa. Além disso, haverá a possibilidade de audiências anuais do conselho de administração junto da comissão parlamentar competente.
O orçamento para a reestruturação da Lusa está estimado em oito milhões de euros, conforme a proposta do Orçamento do Estado para 2026. Este valor será complementado por um financiamento adicional de 21,9 milhões de euros, ligeiramente acima dos 21,5 milhões previstos para o ano anterior.
Recentemente, o Sindicato dos Jornalistas expressou preocupações sobre as mudanças na governança da Lusa, afirmando que os sindicatos representativos dos trabalhadores tentaram, sem sucesso, reunir-se com o ministro da Presidência para discutir as alterações. Os sindicatos defendem que as decisões sobre a gestão da única agência de notícias de Portugal devem ser tomadas de forma transparente e inclusiva, envolvendo todos os interessados.
Em 2024, a Lusa registou um resultado líquido positivo de 2,05 milhões de euros, uma melhoria significativa em relação ao ano anterior. Este resultado deve-se, em parte, ao recebimento de 2,2 milhões de euros relacionados a processos judiciais em Macau e Timor. Se não fossem considerados eventos extraordinários, a agência ainda teria um resultado positivo, mas inferior.
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gestão da Lusa gestão da Lusa Nota: análise relacionada com gestão da Lusa.
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Fonte: ECO
