A CGTP entregou esta terça-feira no Palácio de S. Bento mais de 190 mil assinaturas de trabalhadores que rejeitam a proposta de reforma laboral do Governo. Este ato surge num momento em que a reunião entre o primeiro-ministro e a central sindical, agendada para esta quarta-feira, foi adiada para o dia 20 de janeiro. O adiamento, segundo a Lusa, deve-se a “motivos de agenda”, e contará com a presença da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, sublinhou que o encontro servirá para reiterar a forte oposição da sociedade à reforma laboral proposta. Oliveira já havia afirmado que a CGTP exigirá ao Governo que atenda à vontade da maioria e abandone as alterações sugeridas. “O elevado número de assinaturas demonstra a grande rejeição da sociedade a este pacote laboral”, afirmou.
Além da entrega das assinaturas, a CGTP organizou uma manifestação em Lisboa, que começou na Praça Luís de Camões e terminou no Palácio de S. Bento. Durante a manifestação, Tiago Oliveira destacou que “são já muitas mais de 190 mil assinaturas de trabalhadores que rejeitam este pacote laboral”. Ele enfatizou que a central sindical está comprometida em continuar a luta pelos direitos dos trabalhadores, seguindo a voz expressa na greve geral de 11 de dezembro.
A proposta de reforma laboral do Governo, que visa uma revisão profunda da lei do trabalho, inclui alterações a mais de cem artigos. A ministra do Trabalho justificou que estas mudanças visam flexibilizar regimes laborais considerados muito rígidos, com o objetivo de aumentar a competitividade da economia e promover a produtividade das empresas. No entanto, a oposição sindical não tardou a manifestar-se, culminando numa greve geral, a primeira em 12 anos.
O Governo já apresentou uma contraproposta à UGT, na qual abandonou algumas das medidas mais controversas. Por exemplo, em vez de permitir que os trabalhadores comprassem dois dias adicionais de férias, decidiu restituir os três dias de férias ligados à assiduidade que foram retirados durante o período da troika. Além disso, o Executivo recuou na simplificação dos despedimentos por justa causa nas médias empresas e na redução das horas de formação obrigatórias nas microempresas.
Apesar das alterações, a CGTP mantém a sua posição clara: a proposta de reforma laboral deve ser abandonada. A central sindical argumenta que as mudanças propostas teriam um impacto negativo significativo na vida profissional dos trabalhadores. “Os trabalhadores não estão a pedir alterações pontuais, mas sim a exigirem a retirada total deste pacote laboral”, concluiu Tiago Oliveira.
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reforma laboral Nota: análise relacionada com reforma laboral.
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Fonte: Sapo
