O Bloco de Esquerda (BE) solicitou hoje uma audição parlamentar com “caráter de urgência” da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, para discutir o caso de violência policial na esquadra do Rato, em Lisboa. Este pedido surge após o Ministério Público ter acusado dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de tortura e violação, estando ambos em prisão preventiva.
De acordo com a acusação, os agentes, com idades de 21 e 24 anos, teriam simulado a “crucificação” de uma cidadã detida, mantendo-a algemada a um banco em condições de sofrimento extremo, enquanto filmavam o ato para partilhar com outros polícias. Além disso, são acusados de agredirem violentamente dois cidadãos em situação de sem-abrigo.
O BE considera “particularmente alarmante” que outros elementos da PSP tenham assistido a estes atos sem intervir, limitando-se a rir e a filmar. O deputado do BE, Fabian Figueiredo, sublinha que a denúncia original dos factos partiu da própria direção nacional da PSP, que sinalizou as condutas criminosas ao Ministério Público e colaborou na recolha de provas.
“Este facto demonstra a funcionalidade dos mecanismos de controlo interno, mas expõe uma vulnerabilidade preocupante: a incapacidade da cadeia de comando em erradicar uma subcultura de violência, permitindo que agentes assistam passivamente a atos de tortura”, afirma o BE. Para o partido, a existência de crimes desta gravidade sob custódia policial não pode ser dissociada de falhas estruturais de controlo e fiscalização.
Fabian Figueiredo quer que a ministra explique a aplicação do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, assim como as recomendações da Inspeção-Geral da Administração Interna e da Provedoria de Justiça, que atuam como Mecanismo Nacional de Prevenção.
A acusação, divulgada pela SIC Notícias, revela que a procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa não descarta a possibilidade de mais arguidos e casos adicionais no processo das agressões por parte dos agentes da PSP da esquadra do Rato.
Os agentes teriam agredido as suas vítimas com socos, chapadas e coronhadas, filmando e fotografando algumas das situações. A acusação indica que os alvos preferenciais eram toxicodependentes, pessoas com pequenos delitos e muitos estrangeiros em situação irregular ou sem-abrigo. Um dos casos relatados envolve um cidadão marroquino que, alegadamente, foi sodomizado com um bastão e espancado, sendo depois abandonado na rua.
A gravidade das acusações levanta questões sérias sobre a atuação da polícia e a necessidade de um debate urgente sobre a violência policial em Portugal. Leia também: a importância do controlo interno nas forças de segurança.
violência policial violência policial violência policial Nota: análise relacionada com violência policial.
Leia também: Seguro defende relação institucional positiva em resposta a Montenegro
Fonte: Sapo
