A crise da habitação em Portugal atinge níveis alarmantes, tornando a intervenção do Estado uma necessidade premente. A Constituição portuguesa confere ao Estado a responsabilidade de assegurar o funcionamento eficiente do mercado da habitação, e a situação atual exige uma resposta robusta. Esta crise não é exclusiva de Portugal, estendendo-se por toda a Europa, onde Bruxelas já reagiu com um pacote de investimentos para a construção e medidas de apoio que visam mitigar a escassez de oferta.
Os preços das casas em Portugal estão sobrevalorizados, com uma média de 25% acima do que seria considerado razoável, colocando o país entre os Estados-membros da União Europeia com as habitações mais caras. A discrepância entre o aumento dos preços da habitação e o crescimento dos rendimentos é alarmante, resultando numa erosão significativa do poder de compra das famílias. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) também alertou que, apesar do aumento da construção, a oferta de casas acessíveis continua a ser insuficiente.
O governo português, sob a liderança do ministro das Finanças, tem enfatizado a necessidade de aumentar a oferta habitacional. As palavras de ordem são claras: “oferta, oferta, oferta”. No entanto, a solução para a crise da habitação não é apenas uma questão de aumentar a quantidade de casas. É necessário implementar reformas fiscais e melhorar a utilização do parque habitacional existente. Bruxelas lançou um plano de emergência que inclui um financiamento anual de 150 mil milhões de euros, com recomendações para os Estados-membros, como a simplificação do licenciamento e o apoio à construção.
Recentemente, o governo português apresentou um pacote de medidas que inclui desagravamento fiscal e simplificação da legislação urbanística, que já foi aprovado na generalidade. Contudo, especialistas em fiscalidade alertam que a política fiscal sozinha não resolverá a crise da habitação. A oposição critica as medidas, argumentando que estas têm contribuído para o aumento dos preços, que subiram 17,7% no terceiro trimestre, colocando Portugal como o segundo país da UE com o maior aumento.
Neste contexto, a resposta de Bruxelas visa estabilizar o mercado e garantir habitação a preços justos, combatendo a especulação que agrava a crise. O plano europeu é uma tentativa de enfrentar a crescente dicotomia entre os que possuem casa e os que não têm acesso a uma habitação digna.
É evidente que o Estado não pode resolver todos os problemas, mas a falta de soluções concretas poderá comprometer a estabilidade democrática. O país enfrenta um tsunami habitacional, onde a oferta não acompanha a procura, os preços se distanciam dos rendimentos das famílias e o sonho da casa própria se torna um luxo para poucos. Enquanto isso, muitos jovens continuam a viver com os pais, sem perspetivas de um futuro mais autónomo.
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Fonte: Sapo
