A Ordem dos Advogados (OA) anunciou que os julgamentos considerados complexos, conhecidos como megaprocessos, contarão com advogados oficiosos suplentes. Esta medida surge em resposta a situações recentes, nomeadamente no processo Marquês, que evidenciaram a necessidade de uma defesa mais robusta e eficaz.
João Massano, bastonário da OA, referiu que a defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates estava a ser prejudicada pela forma como os advogados oficiosos eram tratados publicamente. Segundo Massano, a proposta de criar uma lista de advogados oficiosos para processos de especial complexidade visa assegurar uma defesa efetiva para os arguidos, evitando que os profissionais da advocacia sejam “achincalhados na praça pública”.
Este projeto está a ser desenvolvido em colaboração com o Conselho Superior da Magistratura e o Ministério da Justiça. Inicialmente, a medida abrangerá quatro megaprocessos na comarca de Lisboa: Marquês, BES-Angola, Octapharma e Tempestade Perfeita. Para cada um destes casos, será nomeado um advogado oficioso suplente, embora Massano tenha admitido a possibilidade de, futuramente, serem designados dois advogados.
O bastonário espera que as nomeações possam ser concretizadas já na próxima semana. Embora a medida comece por Lisboa, a intenção é expandir a bolsa de advogados oficiosos suplentes a todo o país, garantindo que os processos de especial complexidade tenham sempre uma defesa adequada.
Esta iniciativa da Ordem dos Advogados reflete uma preocupação crescente com a qualidade da defesa nos tribunais e com a imagem da advocacia em casos de grande notoriedade. A inclusão de advogados oficiosos suplentes poderá, assim, contribuir para um sistema judicial mais justo e equilibrado.
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Fonte: ECO
