De acordo com o artigo 127.º da Constituição da República Portuguesa, a tomada de posse do Presidente eleito ocorre “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”. Assim, o próximo Presidente da República tomará posse a 9 de março de 2026, data que se mantém inalterada desde 1986, quando Mário Soares se tornou o 17.º Presidente.
A cerimónia de tomada de posse terá lugar na Assembleia da República, onde já cinco Presidentes prestaram o seu juramento de “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” de 1976. Este evento é um marco importante na vida política do país e simboliza a continuidade democrática.
Na última tomada de posse, realizada há cinco anos, a cerimónia foi marcada por restrições devido à pandemia de covid-19. Na Sala das Sessões, apenas 50 dos 230 deputados estiveram presentes, todos de máscara, e a saudação ao então Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi feita com aplausos contidos. Na ocasião, o Presidente destacou a importância de se comprometer com os cidadãos, especialmente com os mais vulneráveis, como os sem-abrigo e os pensionistas em dificuldades.
Marcelo Rebelo de Sousa, que se despede do Palácio de Belém após um mandato discreto, enfrentou desafios significativos, incluindo a luta contra a pobreza e a exclusão social. Apesar dos esforços, o fenómeno da falta de habitação digna persiste, e o Presidente não conseguiu erradicar completamente esta questão até 2023.
A nova tomada de posse representa a 11.ª vez que os portugueses exercem o seu direito de escolher o Presidente da República em democracia desde 1976. A expectativa em torno deste evento é elevada, e muitos aguardam com ansiedade as diretrizes que o novo Presidente irá traçar para o futuro do país.
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Fonte: Sapo
