Para muitos migrantes que chegam a Portugal, a adaptação a um novo país traz uma série de desafios, especialmente na área financeira. Desde a abertura de uma conta bancária até a gestão do orçamento e o envio de remessas, é crucial garantir que se utilizem serviços financeiros de forma segura. Além disso, a prevenção de fraudes financeiras é uma prioridade.
A informação é a chave para uma integração bem-sucedida. Conhecer os direitos, os canais de denúncia e os apoios financeiros disponíveis é fundamental para garantir uma experiência justa e sustentável em Portugal.
1. Abrir conta bancária
Todos os residentes em Portugal, incluindo migrantes, têm o direito de abrir uma conta bancária simples, mesmo sem nacionalidade portuguesa. Esta conta, conhecida como “Conta de Serviços Mínimos Bancários”, é oferecida por todos os bancos e permite receber salários, fazer transferências e pagamentos, além de ter acesso a um cartão de débito. O custo é reduzido, podendo ser gratuito, e para a abertura da conta, é necessário apresentar o passaporte, o número de identificação fiscal (NIF) e um comprovativo de morada.
2. Igualdade de tratamento
Em Portugal, os trabalhadores migrantes, independentemente da sua cidadania, têm garantidos direitos de igualdade de oportunidades e tratamento no emprego. A discriminação com base na nacionalidade, etnia ou estatuto legal é estritamente proibida.
3. Troca de moeda
O câmbio de moeda pode ser realizado em bancos e agências autorizadas. É importante notar que as taxas de câmbio são fixadas pelas instituições e devem ser publicamente divulgadas. Quando não há comissões explícitas, os custos podem estar incluídos nas taxas de câmbio.
4. Envio seguro de remessas
Para enviar dinheiro para o país de origem, os migrantes devem utilizar serviços autorizados, como bancos ou empresas especializadas em transferências internacionais. É fundamental evitar entregas de dinheiro a desconhecidos ou transferências informais, que podem ser arriscadas.
5. Atenção às fraudes
Os migrantes devem estar atentos a várias formas de fraude. Falsas ofertas de emprego ou crédito, que exigem pagamento antecipado ou documentos pessoais, são comuns. Além disso, mensagens que solicitam informações bancárias devem ser ignoradas, pois o banco nunca pede dados pessoais por mensagem. Também é importante desconfiar de promessas de investimentos com retornos rápidos e elevados, especialmente em criptomoedas, e nunca emprestar a conta bancária a terceiros.
6. O que fazer em caso de fraude
Se um migrante se tornar vítima de fraude, deve interromper imediatamente qualquer transferência de dinheiro e contactar o seu banco para bloquear a conta. É essencial reunir toda a documentação e apresentar uma denúncia às autoridades competentes, como a Polícia Judiciária ou a GNR, além de informar o Banco de Portugal e a DECO.
A utilização de serviços financeiros de forma segura é vital para garantir uma integração harmoniosa e sem contratempos em Portugal. Leia também: Dicas para gerir o seu orçamento em Portugal.
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Fonte: Sapo
