Pedro Maia tomou posse esta segunda-feira como o primeiro Provedor dos Destinatários da Ordem dos Notários. Este novo cargo foi criado com o intuito de reforçar a defesa dos interesses dos cidadãos e aumentar a confiança no notariado. A figura do Provedor dos Destinatários é independente e tem como missão analisar queixas, propor soluções e recomendar melhorias no desempenho da Ordem dos Notários e dos seus membros. Este papel funcionará como um canal de resolução de conflitos, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.
Pedro Maia é Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e possui um currículo impressionante. É Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades, além de ter ocupado cargos de destaque no setor bancário e na arbitragem. A sua experiência inclui a presidência da mesa da assembleia geral de sociedades cotadas como a REN e a NOS, bem como a atuação como jurisconsulto e árbitro em litígios societários e comerciais.
Com a sua posse, Pedro Maia assume um papel crucial na defesa dos direitos dos cidadãos que recorrem aos serviços notariais. A criação do cargo de Provedor dos Destinatários é um passo significativo para garantir que as queixas e preocupações dos cidadãos sejam ouvidas e tratadas de forma eficaz. O Provedor dos Destinatários terá a responsabilidade de promover a transparência e a responsabilidade dentro da Ordem dos Notários, assegurando que os serviços prestados sejam de qualidade e em conformidade com as expectativas da sociedade.
Além de Pedro Maia, também tomaram posse os membros do Conselho Disciplinar da Ordem dos Notários, que exercerão funções até ao final do quadriénio 2024-2028. Os novos membros incluem Maria dos Anjos da Costa Tavares Barreiros como Presidente, Leonor da Conceição Moura como Vice-Presidente, e Selma Maria Rico Gaspar, Alexandra Bordalo Gonçalves e Paulo Graça como vogais. Este conselho terá um papel importante na supervisão das práticas da Ordem e na promoção de um notariado mais ético e responsável.
A criação do cargo de Provedor dos Destinatários é uma iniciativa que visa, acima de tudo, fortalecer a confiança dos cidadãos na Ordem dos Notários. Através da atuação de Pedro Maia e do Conselho Disciplinar, espera-se que haja um impacto positivo na forma como os serviços notariais são prestados em Portugal. Leia também: O papel dos notários na sociedade moderna.
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Fonte: ECO
