A CGTP-IN, uma das principais organizações sindicais em Portugal, fez um apelo urgente aos emigrantes que recebem pensões de invalidez, velhice e sobrevivência. A central sindical recomenda que estes beneficiários realizem a prova de vida dentro dos prazos estabelecidos para evitar a suspensão das suas pensões.
Este alerta surge na sequência da suspensão de centenas de pensões da Segurança Social portuguesa, afetando emigrantes que residem no Luxemburgo e na Suíça. A situação foi divulgada pela Lusa no início deste mês e refere que muitos pensionistas não conseguiram comprovar que estão vivos dentro do prazo estipulado.
Desde 31 de julho do ano passado, uma nova legislação exige que os portugueses a viver no Luxemburgo e na Suíça que recebam pensões da Segurança Social portuguesa apresentem anualmente a prova de vida. Aqueles que não cumpriram este requisito até 15 de dezembro viram as suas pensões suspensas. Até agora, foram reportadas 294 pensões suspensas no Luxemburgo e 384 na Suíça, de acordo com informações do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A CGTP-IN reiterou a importância de que todos os pensionistas nesta situação realizem a prova de vida o mais rapidamente possível. No comunicado emitido, a central sindical afirmou que irá questionar o Governo sobre os problemas que surgiram devido à falta de apresentação da prova de vida.
Uma fonte do gabinete da ministra do Trabalho garantiu à Lusa que o pagamento das pensões suspensas será retomado assim que os pensionistas realizem a prova de vida. Além disso, as prestações relativas aos meses em que as pensões estiveram suspensas serão pagas retroativamente.
Para os emigrantes, é essencial estar atento a estas obrigações para garantir a continuidade do apoio financeiro. A prova de vida é um procedimento simples, mas fundamental para a manutenção das pensões. Leia também: Como manter a sua pensão em dia.
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Fonte: Sapo
