O início do ano no setor segurador em Portugal foi marcado pela Conferência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que decorreu a 12 de janeiro no Centro Cultural de Belém. Este evento destacou a importância do debate sobre a poupança, pensões e o financiamento a longo prazo. O encontro contou com a presença de figuras relevantes, como o Presidente da ASF, a Comissária Europeia responsável pela União da Poupança e dos Investimentos, representantes da OCDE e CEOs de seguradoras. A mensagem central foi clara: em Portugal, o desafio da poupança vai além da quantidade, focando-se na sua qualidade, propósito e no contexto institucional que a sustenta.
Os dados apresentados pelo Presidente da ASF revelam que a taxa de poupança das famílias portuguesas está atualmente em cerca de 12%, um valor ainda abaixo da média europeia, embora tenha melhorado em relação a anos anteriores. O problema não reside apenas na capacidade de poupança, mas na sua aplicação. Uma parte significativa dos fundos continua a estar estacionada em depósitos bancários que não oferecem proteção contra a inflação, o que compromete a segurança financeira a longo prazo, especialmente em relação à reforma.
A Comissária Europeia reforçou a ideia de que a poupança individual deve ser vista no contexto da criação do Mercado Único de Poupança e Investimento, um elemento chave para a competitividade da União Europeia. A mensagem foi inequívoca: os sistemas públicos não serão suficientes para garantir rendimentos adequados na reforma, sendo essencial diversificar as fontes de rendimento ao longo da vida.
A experiência internacional, especialmente a da OCDE, também foi abordada, destacando a importância de sistemas de monitorização de pensões. Estes sistemas permitem centralizar dados e simular cenários, ajudando os cidadãos a tomar decisões informadas sobre a sua poupança para a reforma. A experiência da Bélgica, que implementou um sistema de tracking de pensões desde 2006, ilustra o potencial destas ferramentas, oferecendo acesso centralizado e informação fiável.
No entanto, a conferência também evidenciou desafios. Os modelos de monitorização funcionam melhor em economias com carreiras contributivas estáveis, algo que não se aplica à realidade portuguesa, marcada por fragmentação laboral e desigualdades salariais. Importar modelos sem adaptação pode criar falsas expectativas e aprofundar desigualdades. A transparência é necessária, mas não suficiente. É preciso que haja um desenho adequado de produtos e incentivos financeiros que promovam resultados eficazes.
A OCDE sublinha que sistemas de pensões financiados por ativos são fundamentais para melhorar os resultados na reforma. Em Portugal, os regimes públicos dominam, absorvendo cerca de 13% do PIB, enquanto o pilar privado ainda é residual. Esta configuração acentua a subcapitalização da poupança privada e os desafios de adequação dos rendimentos na reforma.
Os representantes do setor segurador reconheceram que os Planos de Poupança Reforma (PPR) continuam a ser a principal opção em Portugal, muitas vezes mais como instrumentos fiscais do que como veículos de capitalização. A procura por capital garantido limita a rentabilidade e existe um desalinhamento entre os ciclos demográficos e o debate político.
A conferência concluiu com uma convocatória ao setor segurador e aos decisores políticos para que se adotem uma visão e governança de longo prazo. É fundamental criar um sistema nacional de tracking de pensões adaptado à realidade portuguesa, que integre os três pilares de pensões. Além disso, é necessário evoluir para ofertas integradas que combinem acumulação, gestão de risco e proteção face à longevidade.
A mensagem final é clara: a poupança com propósito deve ser encarada como uma responsabilidade coletiva, não apenas uma escolha individual. O setor segurador tem um papel crucial a desempenhar na construção de soluções eficazes e integradas para a poupança e a segurança financeira da população. Leia também: A importância da literacia financeira na poupança.
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Fonte: ECO
