A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou esta sexta-feira que é preferível que a refinaria de Sines seja controlada por Portugal. Durante um evento promovido pela ATIC – Associação Portuguesa de Cimento, a governante sublinhou a importância da independência energética do país, afirmando que “é melhor” ter a refinaria sob gestão nacional.
A declaração surge após o ministro da Economia, Castro Almeida, ter defendido que a refinaria deveria ser “totalmente controlada” a partir de Lisboa. Maria da Graça Carvalho reiterou que o Governo está a trabalhar em conjunto para encontrar as melhores soluções. “Estamos a estudar os assuntos e será comunicado em conjunto com todo o Governo”, disse a ministra.
A refinaria de Sines, que abastece 90% dos combustíveis consumidos em Portugal, é considerada um ativo estratégico. Recentemente, foi assinado um acordo não-vinculativo que prevê que a Galp mantenha 20% da refinaria, enquanto os restantes 80% serão detidos pela empresa espanhola Moeve, que é controlada pelo fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala, e pelo fundo norte-americano Carlyle Group.
O Governo português está a considerar a possibilidade de exigir garantias às petrolíferas envolvidas no negócio, como cláusulas que impeçam a venda futura da refinaria ou que garantam investimentos contínuos na unidade. Este cenário é reforçado pela existência de uma legislação que permite ao Governo travar a venda de ativos estratégicos a investidores de fora da União Europeia, uma medida que nunca foi utilizada até agora.
Para que esta “bomba atómica” seja acionada, o Governo terá de demonstrar a existência de ameaças ao funcionamento da refinaria de Sines e ao abastecimento de combustível no país. A decisão de bloquear o negócio deve ser fundamentada e poderá ser contestada em tribunal.
A ministra do Ambiente destacou também que a refinaria é crucial para a segurança energética do país, uma vez que é a maior empresa exportadora em Portugal. Após a assinatura do contrato, o Governo terá 30 dias para avaliar o risco da operação para a defesa e segurança nacional.
Com a refinaria de Sines a desempenhar um papel vital na economia portuguesa, a discussão sobre o seu controlo e a sua gestão continua a ser uma prioridade para o Governo. A posição da ministra contrasta com a do ministro da Economia, criando um debate interno sobre a melhor forma de garantir a segurança energética do país.
Leia também: O impacto da refinaria de Sines na economia portuguesa.
Leia também: Grupo Decisões e Soluções atinge 112 milhões de euros em 2025
Fonte: Sapo
