O regresso das cooperativas de habitação a Lisboa surge como uma resposta à crescente crise habitacional que a cidade enfrenta. A Câmara Municipal de Lisboa lançou, em fevereiro de 2024, o Programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa, com o objetivo de aumentar a oferta de casas acessíveis. Este modelo inovador combina a cedência de terrenos municipais em direito de superfície com a construção de habitação sem fins lucrativos, promovida por cooperativas.
Desde 2021, a autarquia tem trabalhado para definir um modelo que incentive a construção de habitação por cooperativas, apoiado por um quadro contratual e económico adequado. A elaboração da Carta Municipal de Habitação de Lisboa 2023-2032 identificou terrenos municipais com potencial para este tipo de desenvolvimento. O ambicioso objetivo é construir 500 habitações, distribuídas por 11 intervenções em várias freguesias, incluindo Ajuda, Belém e Marvila.
Historicamente, o modelo de cooperativas prosperou em Portugal após o 25 de Abril, respondendo a uma grave crise habitacional. Contudo, a partir dos anos 90, a sua relevância diminuiu, em parte devido à facilidade de crédito à habitação e à falta de apoio público. Apesar disso, os incentivos fiscais para cooperativas mantiveram-se, embora em menor escala.
Lisboa é uma das câmaras que decidiu revitalizar este modelo. No entanto, até agora, os avanços têm sido mais administrativos do que práticos. A Lisboa SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana) já concluiu os projetos de arquitetura para várias intervenções, mas a construção efetiva ainda não começou. Por exemplo, a primeira intervenção na Rua António do Couto foi aprovada em julho de 2024, mas a construção ainda não se iniciou.
Os futuros proprietários das habitações estarão sujeitos a critérios rigorosos, como limites de rendimento e a condição de não possuírem outra habitação na Área Metropolitana de Lisboa. Até ao momento, não houve vendas, pelo que não é possível avaliar a poupança em relação ao mercado.
A Câmara Municipal tem investido na preparação do programa, com cerca de 1,1 milhões de euros alocados para estudos e projetos até 2026. Um dos aspetos centrais deste modelo é o direito de superfície, que garante que os imóveis reverterão para o município após 90 anos, assegurando a manutenção do património público.
Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, reafirma que a habitação é uma prioridade. “Estamos cientes das dificuldades que a população enfrenta no acesso à habitação e, por isso, temos a habitação como uma das nossas maiores prioridades”, afirma, destacando que o programa de cooperativas é um caminho para aumentar a oferta de habitação acessível.
Enquanto as primeiras habitações não avançam, a promessa de 500 casas até 2032 permanece, num contexto de crise habitacional que continua a afetar a cidade. Leia também: O impacto das cooperativas na habitação em Lisboa.
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Fonte: Sapo
