O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou que os municípios de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia vão assumir a gestão das frentes ribeirinhas, incluindo concessões e marinas. Esta decisão foi revelada durante a apresentação do Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035, que decorreu em Matosinhos.
Miguel Pinto Luz destacou que a reunião com os três municípios e a administração portuária do Porto de Leixões resultou na definição da transferência integral de todos os equipamentos e espaços públicos que não são de uso exclusivo do porto. “Estamos a falar da ribeira à foz no Porto e do mesmo lado em Gaia. Esta é uma mudança de paradigma”, afirmou o governante.
Esta nova gestão das frentes ribeirinhas é um passo significativo para os municípios, que há muito desejavam esta autonomia. O Executivo comprometeu-se a dotar as câmaras municipais de todos os recursos necessários para garantir uma gestão eficaz, embora não tenha revelado valores específicos. O prazo para concluir este processo está estipulado até ao final de fevereiro.
A transferência de gestão das frentes ribeirinhas é uma oportunidade para revitalizar estas áreas, promovendo um desenvolvimento sustentável e integrado. Os municípios poderão agora implementar políticas que respondam melhor às necessidades da população e dos visitantes, contribuindo para a valorização do espaço público.
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Fonte: ECO
