Pedro Duarte, o recém-eleito presidente da Câmara do Porto, afirmou que não existem condições para avançar com um referendo à regionalização nos próximos quatro anos. Em declarações após a sua vitória nas eleições autárquicas, Duarte sublinhou que a consulta popular sobre a regionalização, realizada há anos, não abrangeu a opinião dos eleitores mais jovens, que hoje representam uma parte significativa da população.
O autarca considera que a realização de um novo referendo à regionalização, neste momento, poderia não ter um resultado favorável. “Se houvesse um referendo nesta altura, provavelmente não ia correr muito bem”, disse Duarte, enfatizando a necessidade de um debate mais profundo sobre a organização territorial do país.
Duarte assumiu o papel de “líder do Norte”, defendendo que, como presidente da Câmara do Porto, tem a responsabilidade de liderar e mobilizar a região. “O Porto é a capital do Norte, e é incontestável que o presidente da Câmara do Porto deve ser a lebre que arrasta a região”, afirmou. No entanto, ele reconhece que a liderança deve ser um esforço conjunto, envolvendo todos os autarcas da região.
O presidente da Câmara do Porto também criticou o centralismo exacerbado em Portugal e defendeu que é necessário repensar a forma como o país está organizado. “Devemos estudar e avaliar com mente aberta para depois tomar decisões”, disse, referindo que o atual modelo de organização territorial é desequilibrado e precisa de uma revisão.
Duarte destacou que a descentralização de competências para os municípios, promovida pelo Governo, não deve ser confundida com um modelo efetivo de regionalização. “O que temos visto é uma transferência de encargos para as autarquias, sem a devida compensação financeira”, alertou. Ele mencionou que as transferências prometidas pelo Estado não cobrem as despesas adicionais que as câmaras têm enfrentado, especialmente nas áreas da educação e saúde.
O autarca manifestou a sua intenção de realizar um estudo sobre os impactos da descentralização e a necessidade de uma maior autonomia para as autarquias. “As autarquias estão disponíveis para colaborar, mas precisamos de um equilíbrio que não se limite a transferir encargos”, concluiu.
Em suma, Pedro Duarte defende que, antes de considerar um referendo à regionalização, é essencial refletir sobre a organização territorial do país e garantir que as autarquias tenham os recursos e a autonomia necessários para servir melhor as populações. “Leia também: A importância da descentralização para o desenvolvimento local.”
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Fonte: ECO
