Foi recentemente apresentado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, que prevê a publicação de 220 Avisos para Apresentação de Candidaturas entre janeiro e dezembro de 2026. Este plano mobiliza cerca de 3,9 mil milhões de euros para projetos em áreas como inovação produtiva, investigação digital, energia, biotecnologia, infraestruturas e descarbonização.
Os programas com maior financiamento incluem o Compete 2030, com cerca de 1,3 mil milhões de euros, o Pessoas 2030, com quase 1,1 mil milhões, e o Sustentável 2030, que conta com mais de 920 milhões de euros. No âmbito do Compete 2030, serão lançados até ao final de janeiro os Avisos STEP – Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, com uma dotação total de 1,1 mil milhões de euros.
Os Avisos STEP vão focar-se em várias tipologias de apoio, incluindo a Inovação Produtiva e a Investigação e Desenvolvimento Empresarial, com especial atenção para os setores da energia, digital e biotecnologia. A STEP, criada sob o Regulamento (UE) 2024/795, visa garantir a soberania da União Europeia, reduzir a dependência de países terceiros e acelerar a transição para uma economia ecológica e digital.
O apoio a tecnologias estratégicas é essencial para o desenvolvimento de soluções críticas na União Europeia. As áreas de investimento incluem tecnologias digitais, limpas e biotecnológicas. No domínio digital, destacam-se as tecnologias de inteligência artificial e semicondutores, enquanto nas tecnologias limpas se incluem as energias solar e eólica, bem como soluções de armazenamento de energia.
As biotecnologias também têm um papel fundamental, com foco em proteínas, engenharia de células e bioinformática. As tecnologias são consideradas críticas se introduzirem inovações significativas ou contribuírem para a redução das dependências estratégicas da UE.
Os Avisos STEP permitirão ainda que as Grandes Empresas se candidatem individualmente a projetos de Inovação Produtiva, além de participarem em projetos de I&D Empresarial. Uma das novidades é o aumento das intensidades de auxílio para regiões menos desenvolvidas, que poderá chegar a 60% para Pequenas Empresas.
Além disso, a STEP introduz o Selo STEP, um rótulo da UE que visa dar visibilidade a projetos de alta qualidade, facilitando o acesso a outras fontes de financiamento.
Os Avisos STEP, inseridos no Portugal 2030, representam uma oportunidade valiosa para as empresas portuguesas modernizarem-se e aumentarem a sua competitividade, promovendo a inovação e a liderança na transição digital e verde.
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Fonte: ECO
