O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, revelou que os problemas nas comarcas de Portugal são “transversais ao longo do país”. Durante uma ronda nacional de auscultação, Lona identificou falhas graves nas infraestruturas e uma carência de profissionais, que afetam o funcionamento da justiça em diversas regiões.
Na semana passada, o procurador reuniu-se com magistrados da Comarca de Lisboa Oeste, que inclui Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, e da Comarca de Lisboa Norte, que abrange Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira. Lona destacou a “falta de oficiais de justiça e de magistrados do Ministério Público”, além de instalações inadequadas para o exercício das funções. “As condições de trabalho são, muitas vezes, insatisfatórias, com partilha de gabinetes que dificultam a realização de diligências”, explicou.
O SMMP prevê concluir a ronda de auscultação ainda no segundo trimestre, com a elaboração de um caderno reivindicativo a ser apresentado ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Ministério da Justiça. Este documento irá relatar as condições das mais de duas dezenas de comarcas de Portugal, sublinhando a necessidade de aumentar as vagas em cursos de formação para magistrados e oficiais de justiça.
Paulo Lona, que lidera o sindicato desde abril de 2024, justifica a importância das reuniões para identificar os problemas existentes, como a falta de recursos humanos e a insuficiência de magistrados nas comarcas. “É essencial que se analise a situação dos quadros, tanto dos que estão ativos como dos que não estão em exercício”, afirmou.
As condições das instalações também são alarmantes. O Tribunal de Loures, por exemplo, apresenta infiltrações e falta de salubridade. No Palácio da Justiça de Sintra, o terceiro andar foi esvaziado devido a problemas estruturais. Em Cascais, a escassez de recursos tecnológicos é preocupante, com apenas um técnico informático para cerca de 900 utilizadores, o que pode levar a paralisações prolongadas.
A acumulação de processos é outro problema crítico. A secção de criminalidade económica-financeira em Loures tem cerca de 1500 processos por despachar, enquanto o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) recebe uma média de 150 novos casos por mês, com cada procurador a lidar com 1800 processos. Em Alenquer, um procurador enfrenta 2700 inquéritos, um volume insustentável. Em Vila Franca de Xira, quatro magistrados têm a seu cargo 6008 processos pendentes, com 260 novas entradas num único mês.
A Comarca de Lisboa Norte, apesar de contar com 72 procuradores, apenas 65 estão efetivamente ao serviço. As necessidades reais situam-se entre 78 e 80, segundo o SMMP. A falta de oficiais de justiça é igualmente preocupante, com casos extremos como a Lourinhã, onde não há funcionários em serviço.
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Fonte: Sapo
