A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) resultou na movimentação de mil milhões de euros e na eliminação de 60 metas e marcos. Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR no Parlamento, sublinha que, embora estas alterações aumentem a capacidade de cumprimento, não são neutras e têm implicações significativas.
Dominguinhos alerta que a área social sofrerá uma redução de ambição, o que se traduz em menos capacidade de resposta social. “Estavam previstos 42 mil lugares em cuidados continuados, mas agora apenas 28 mil estarão disponíveis”, afirmou durante uma comissão de Economia. Este cenário levanta preocupações sobre a resiliência do sistema social, que ficará aquém do inicialmente planeado.
Por outro lado, no que diz respeito às empresas, a reprogramação trouxe um aumento das respostas, com a transferência de 915 milhões de euros para o Banco de Fomento. Este montante destina-se a financiar investimentos que poderão ser executados até 2028. Dominguinhos enfatizou a importância de um acompanhamento rigoroso desses investimentos, uma vez que o mandato da Comissão terminará antes do prazo de execução.
O presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) destacou que muitas das iniciativas consideradas críticas foram removidas do PRR, reduzindo a sua ambição. “As metas e marcos passaram a ser de natureza financeira, o que, embora aumente a capacidade de cumprimento, não é uma alteração isenta de consequências”, frisou.
Além disso, Dominguinhos revelou que teve uma reunião com o ministro da Economia, onde apresentou um documento com o estado atual do PRR e uma lista de investimentos que requerem atenção urgente. Ele apelou à aceleração dos investimentos e à devolução do IVA, uma vez que existem obras paradas à espera desse reembolso. A situação nas florestas é particularmente preocupante, dado que as decisões sobre os cursos demoraram 2,5 anos e a execução só começou em março de 2025. Dominguinhos expressou receio de que não haja tempo suficiente para utilizar a totalidade das verbas disponíveis, podendo ficar-se apenas pelos 60%.
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Fonte: ECO
