A distinção entre capital paciente e capital ansioso vai além de um mero estilo de investimento ou da tolerância ao risco. Trata-se de uma tensão estrutural que influencia diretamente os horizontes temporais das empresas e, consequentemente, a sua gestão e resultados. No contexto europeu, o direito societário assume que o valor de uma empresa não se resume ao retorno financeiro de curto prazo.
Atualmente, a legislação é interpretada de forma a considerar que o interesse social não se limita apenas ao lucro de cada exercício. Este interesse abrange também a visão de longo prazo dos acionistas e o desenvolvimento sustentável da atividade económica da empresa. É essencial ponderar não só os lucros, mas também os interesses dos stakeholders, como trabalhadores, credores e clientes, que são cruciais para a sustentabilidade do negócio.
Os gestores têm a responsabilidade legal de agir com cuidado, competência e lealdade, seguindo critérios que promovem decisões orientadas para o longo prazo. A sua atuação é avaliada à luz da business judgment rule, que protege decisões tomadas em boa-fé. Neste cenário, o conceito de propósito (purpose) emerge como fundamental na estratégia empresarial, promovendo um alinhamento entre a criação de valor económico e a missão da empresa.
A ideia de “purpose over profit” não implica abdicar do lucro, mas sim integrá-lo de forma sustentável no plano económico da empresa. As decisões de investimento produtivo, muitas vezes, requerem períodos de maturação que não se coadunam com a lógica de retorno financeiro imediato. A tensão entre capital paciente e capital ansioso torna-se evidente quando acionistas com uma visão de curto prazo condicionam decisões que poderiam gerar resultados a médio ou longo prazo.
No contexto do “lucro com propósito”, a questão central não é quem investe, mas quem toma as decisões. Os mecanismos legais que regulam a estrutura societária desempenham um papel crucial, uma vez que a arquitetura de poderes entre acionistas e administradores determina a distribuição do controlo decisório. Instrumentos jurídicos, como classes de ações com direitos específicos, acordos parassociais e pactos de estabilidade, são frequentemente negligenciados ou mal implementados na constituição, investimento ou gestão de uma empresa.
A função económica do direito societário é clara: estruturar poderes e horizontes temporais. Controlar o tempo é, portanto, controlar a estratégia. Quando a estrutura jurídica permite pressões de capital de curto prazo, as estratégias de sustentabilidade da empresa tornam-se vulneráveis. Por essa razão, os investidores institucionais valorizam a segurança jurídica e a estabilidade acionista.
O maior risco jurídico que o capital enfrenta é investir em estruturas acionistas que não correspondem à sua estratégia e horizonte temporal. A criação de valor duradouro depende menos da origem do capital e mais da forma como as ferramentas jurídicas são utilizadas de forma estratégica para estruturar o tempo, o poder e o propósito do investimento.
Leia também: O impacto da legislação no investimento a longo prazo.
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Fonte: Sapo
