A crise habitacional que afeta a União Europeia é uma realidade que se faz sentir com particular intensidade em Portugal. O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, visitará Lisboa no final da semana e reconheceu que o país é um dos mais atingidos por esta problemática. Durante a sua visita, Jørgensen reunirá com autarcas, ministros e outros intervenientes para discutir um plano que visa mitigar os efeitos da crise habitacional.
O comissário destacou que uma das áreas críticas a ser abordada é a dos arrendamentos de curta duração. A Comissão Europeia está a trabalhar para fornecer às autoridades locais melhores ferramentas para enfrentar os desafios que estes arrendamentos criam em várias localidades. “Estamos a preparar uma espécie de ‘lista branca’ de medidas que podem ser adotadas em zonas com forte pressão habitacional”, afirmou Jørgensen.
Entre as propostas que serão apresentadas, estão formas legais de definir zonas de habitação sob pressão. Com base nesses critérios, será possível implementar diferentes medidas que visem aliviar a crise habitacional. O comissário sublinhou a necessidade urgente de facilitar o acesso a habitação a preços acessíveis na Europa, uma questão que se torna cada vez mais premente.
Em dezembro do ano passado, a Comissão Europeia lançou o primeiro plano a nível da UE para promover a habitação acessível. Este plano inclui uma estratégia para a construção habitacional, focando na recuperação de casas devolutas e na renovação de edifícios. Além disso, propõe a simplificação das regras de construção e a revisão das normas de auxílios estatais, facilitando assim o investimento em habitação acessível e social.
O plano também prevê um aumento das verbas europeias, com o objetivo de combater a especulação imobiliária e aumentar a transparência no setor. Uma das medidas destacadas é a criação de uma plataforma pan-europeia de investimento, que pretende canalizar 10 mil milhões de euros por ano para o setor habitacional.
A crise habitacional em Portugal é alarmante, com os preços das casas e das rendas a subirem de forma acentuada, dificultando o acesso à habitação, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos. Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estão sobrevalorizados em 25%, a maior taxa na União Europeia.
Nos próximos dez anos, a União Europeia terá de construir cerca de 650 mil novas habitações anualmente, o que exigirá um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros por ano. A situação é crítica e exige uma resposta rápida e eficaz para que a crise habitacional não se agrave ainda mais.
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Fonte: Sapo
