Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, apelou à necessidade de um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) focado na habitação. Durante uma conferência de imprensa com Dan Jørgensen, comissário europeu da habitação, Moedas destacou a importância de aumentar o investimento na cidade para enfrentar a crise habitacional que afeta não apenas Lisboa, mas toda a Europa.
O autarca revelou que a cidade mobilizou um investimento de 560 milhões de euros até junho de 2026, um valor que considera elevado em comparação com outras cidades europeias. No entanto, Moedas sublinhou que, a partir de junho, será necessário um PRR na habitação para garantir a continuidade dos esforços. “Precisamos de mais apoio para avançar”, afirmou.
Embora não tenha confirmado se já solicitou mais fundos à União Europeia, Moedas expressou gratidão pela verba já recebida. “Sem a União Europeia, nada disto teria sido possível. A taxa de execução do PRR está nos 80% e pode chegar aos 90% até ao final do prazo”, disse. O autarca enfatizou que o plano de habitação acessível é fundamental, não apenas para diagnosticar a situação, mas para implementar soluções eficazes.
A crise habitacional em Lisboa é caracterizada por um aumento significativo dos preços do imobiliário, com as rendas a subirem 64% na última década, enquanto os rendimentos das pessoas aumentaram apenas 22%. “É um problema que se arrasta há anos e que exige uma resposta urgente”, destacou Moedas.
Dan Jørgensen, por sua vez, reconheceu que a habitação é uma das principais preocupações dos europeus. “É necessário criar cidades onde as pessoas possam viver dignamente”, afirmou, sublinhando que ter uma casa é um direito humano. O comissário europeu anunciou que a Europa está a trabalhar na criação de uma plataforma pan-europeia de investimento para canalizar 10 mil milhões de euros por ano, com o objetivo de aliviar a pressão sobre o mercado habitacional.
Além disso, Jørgensen abordou a questão dos arrendamentos de curta duração e a necessidade de simplificar os processos burocráticos para facilitar a construção de novas habitações. “Vamos apresentar uma proposta legislativa ainda este ano para abordar estas questões”, garantiu.
Portugal é um dos países mais afetados pela crise habitacional na União Europeia, com preços das casas e das rendas a dispararem, dificultando o acesso à habitação, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos. Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a maior percentagem na UE.
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Fonte: Sapo
