O Governo dos Estados Unidos manifestou a sua indignação em relação à recente decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), que deu razão à China numa queixa sobre os créditos fiscais norte-americanos destinados à produção de veículos elétricos e projetos de energias renováveis. Para a administração norte-americana, a decisão é considerada “absurda” e levanta questões sobre a eficácia da OMC em regular o comércio global.
Em comunicado, Jamieson Greer, representante do Comércio dos EUA, afirmou que a decisão reforça as dúvidas que o país tem expressado sobre a capacidade da OMC em lidar com desequilíbrios comerciais significativos e persistentes. Esta declaração reflete a crescente frustração dos EUA com a OMC, especialmente em um contexto de tensões comerciais entre as duas potências.
Por outro lado, o ministério do Comércio da China elogiou a decisão da OMC, descrevendo-a como “objetiva e justa”. A China espera que os Estados Unidos respeitem a decisão e tomem as medidas necessárias para corrigir as suas práticas comerciais. O governo chinês posiciona-se como um “firme defensor” do sistema multilateral de comércio e um “guardião” das regras da OMC.
A OMC concluiu que os créditos fiscais concedidos pelos EUA eram incompatíveis com vários acordos comerciais internacionais, incluindo o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994. O painel de peritos que avaliou o caso determinou que os EUA não conseguiram provar que essas medidas eram essenciais para a proteção da moral pública, uma exceção prevista no GATT que permite restrições comerciais por motivos éticos ou sociais.
A queixa da China foi apresentada à OMC em março de 2024, durante a presidência de Joe Biden, e alegava que os créditos fiscais discriminavam produtos fabricados na China. Os créditos visavam incentivar a produção de veículos elétricos, baterias e outros componentes para energias renováveis. Inicialmente, a queixa incluía também créditos para a compra de veículos elétricos fabricados nos EUA, mas essa parte foi retirada após a eliminação desses subsídios em julho de 2025.
Este conflito surge num momento em que as tensões comerciais entre os EUA e a China estão em alta, especialmente em setores estratégicos como veículos elétricos e energias limpas. Os Estados Unidos, juntamente com a União Europeia, têm intensificado o apoio às suas indústrias para reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros, particularmente aqueles com origem na China.
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Fonte: ECO
