O recente anúncio da Galp e da espanhola Moeve sobre uma potencial fusão nas áreas de retalho e industrial trouxe à tona preocupações sobre o impacto no emprego e na soberania energética de Portugal. Os trabalhadores da Galp manifestaram-se apreensivos, enquanto o Governo português afirmou estar “atento” às implicações do negócio.
A fusão, que envolve a Mubadala Investment Company e o The Carlyle Group como acionistas da Moeve, visa criar duas empresas líderes na Península Ibérica. A ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, considerou a proposta “positiva”, destacando que, apesar de a Galp perder o controle total da refinaria de Sines, ainda manteria uma participação de 20% nas refinarias da Moeve. Em contrapartida, o ministro da Economia, Castro Almeida, defendeu que seria preferível que Portugal tivesse total controle sobre a refinaria, por ser um ativo estratégico.
A Galp é parcialmente detida pelo Estado português, que possui uma participação de 8,2% através da Parpública. Contudo, a influência do Estado é considerada limitada, dado que a Amorim Energia é o maior acionista, com 36,7%. João Macedo Vitorino, advogado, argumenta que, embora a parte de retalho não levante preocupações, as refinarias são ativos estratégicos que devem ser protegidos.
Um ex-governante da área de Energia expressou que a soberania energética de Portugal não pode depender de combustíveis fósseis, e que a Galp deve focar na transição energética. A preocupação é que a Espanha, com maior capacidade de investimento em projetos de energia renovável, possa atrair iniciativas que deveriam ser desenvolvidas em Portugal.
Nuno Ribeiro da Silva, ex-secretário de Estado da Energia, sublinhou a importância de acordos parassociais, que garantem que os acionistas minoritários sejam considerados nas decisões. Ele alertou para a necessidade de uma análise cuidadosa do negócio, especialmente em relação à concorrência e à defesa dos interesses dos consumidores.
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) também manifestou preocupação, afirmando que o negócio pode ter um impacto significativo no setor energético e na mobilidade em Portugal. O maior acionista da Moeve, a Mubadala, é um fundo soberano de Abu Dhabi, o que levanta questões sobre a concorrência e a segurança nacional.
A análise do negócio será feita pelas entidades reguladoras, como a Autoridade da Concorrência e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que poderão definir remédios caso identifiquem riscos significativos. O advogado João Macedo Vitorino destacou que a nacionalidade dos investidores pode ser um fator a considerar, especialmente no que diz respeito a ativos estratégicos.
Em suma, o futuro da fusão Galp/Moeve levanta questões cruciais sobre a soberania energética de Portugal e a necessidade de um escrutínio rigoroso por parte do Governo e das entidades reguladoras. A discussão está apenas a começar e será fundamental acompanhar os desenvolvimentos.
Leia também: O impacto da fusão Galp/Moeve no mercado energético português.
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Fonte: ECO
