A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) fez um apelo ao Governo para a implementação de “medidas cirúrgicas” de apoio às empresas que foram severamente impactadas pelo mau tempo. A proposta foi divulgada em comunicado, onde a CIP enfatiza a necessidade de agir rapidamente para que as empresas possam continuar as suas operações.
Entre as sugestões apresentadas, a CIP destaca a mobilização de verbas europeias, provenientes do Fundo de Coesão e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como a criação de linhas de crédito com juros bonificados e garantias mútuas para facilitar o acesso a empréstimos bancários. A confederação sublinha que é crucial que os apoios cheguem ao terreno ainda em fevereiro.
Armindo Monteiro, presidente da CIP, afirmou que “a atividade económica não pode parar”. O comunicado ressalta a importância de respostas de emergência e medidas de prevenção que ajudem a relançar a economia nos setores mais afetados. A tempestade Kristin causou danos significativos em várias instalações e equipamentos de empresas em todo o país, e a CIP alerta que a situação pode piorar com a previsão de mais mau tempo.
A CIP pede ao Governo que, tal como fez anteriormente para apoiar empresas afetadas pelos incêndios do verão de 2024, adote uma abordagem urgente para disponibilizar instrumentos simples e eficazes que permitam reparar os danos e manter a produção, o transporte de bens e a prestação de serviços. Os setores mais afetados incluem a indústria, agroindústria, logística, saúde privada, comércio e turismo.
O presidente da CIP enfatiza que é fundamental que, até ao final de fevereiro, as empresas afetadas recebam os primeiros apoios e iniciem os seus processos de recuperação. Para coordenar estes esforços, a CIP estabeleceu um “Gabinete de Crise” que, em colaboração com associações empresariais e entidades públicas, está a avaliar os danos sofridos pelo tecido económico.
Além das medidas propostas, a CIP sugere que o Governo legisle sobre a dispensa da autorização necessária para a concessão de auxílios financeiros e a celebração de contratos entre entidades como o IAPMEI e autarquias. Armindo Monteiro destaca que “a rapidez da atribuição dos apoios é tão importante quanto os próprios apoios”.
A CIP também propõe que os apoios possam ser concedidos sem a necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas, utilizando o regime excecional de contratação pública para garantir que os apoios cheguem rapidamente às empresas.
A passagem da depressão Kristin por Portugal continental resultou em destruição significativa, com pelo menos cinco mortos e vários feridos, conforme reportado pela Proteção Civil. A Câmara da Marinha Grande ainda contabiliza uma vítima mortal adicional.
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Fonte: ECO
