O Bloco de Esquerda (BE) manifestou, este domingo, a sua insatisfação em relação aos apoios aprovados pelo Governo para mitigar os danos causados pela depressão Kristin, considerando-os “totalmente insuficientes”. O coordenador do BE, José Manuel Pureza, em conferência de imprensa realizada em Coimbra, expressou a esperança de que estes apoios sejam apenas uma “primeira tranche de emergência” e não o limite da intervenção pública.
“O Estado não pode dar a sua missão por cumprida com este anúncio. Seria um erro político e uma insuficiência social profunda se o Governo tentasse encerrar o balanço de perdas antes de a última casa estar de pé”, afirmou Pureza. O pacote de apoios, que poderá ascender a 2,5 mil milhões de euros, destina-se a apoiar famílias, empresas e entidades públicas afetadas pelos estragos.
O líder do BE deixou três exigências ao Governo da coligação PSD/CDS-PP. A primeira é a “mobilização integral de todos os mecanismos europeus”. Pureza sublinhou que Portugal deve exigir o acionamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia e a reprogramação de verbas dos fundos estruturais e do PRR, afirmando que “nenhum recurso pode ficar por utilizar por falta de iniciativa diplomática ou agilidade administrativa de Bruxelas”.
Além disso, o BE defendeu a necessidade de implementar medidas rigorosas contra a especulação. “É imperativo controlar os preços e fixar margens máximas de comercialização para materiais de construção, geradores e equipamentos de emergência”, disse Pureza, apelando a uma maior presença da ASAE e outros reguladores no terreno.
Por último, o coordenador do BE enfatizou que todos os meios de proteção civil e das Forças Armadas devem estar mobilizados para as operações de reconstrução, socorro e limpeza. “Este é um momento de emergência nacional. As pessoas não podem continuar a sentir que o Estado as abandonou. Os apoios agora anunciados só podem ser um ponto de partida”, acrescentou.
Pureza criticou também os apoios sociais diretos às famílias, que permitem que quem esteja em “situação de carência ou perda de rendimentos” aceda a até 537 euros por pessoa ou 1.075 euros por agregado familiar. “Fica claro que mil euros não serão suficientes para reparar o telhado de uma casa”, lamentou.
O pacote de apoios aprovado inclui ainda medidas para a reconstrução da habitação própria, que podem chegar a dez mil euros. No entanto, Pureza considera que muitas das medidas, como moratórias e isenções fiscais, “remetem para o médio prazo e não respondem à emergência”.
O dirigente do BE contestou a afirmação do primeiro-ministro de que “foi feito tudo aquilo que era possível”, considerando-a uma falta de respeito para com os portugueses que ficam desprotegidos. Criticou também a atuação dos ministros da Defesa e da Presidência, considerando que a resposta do Governo à catástrofe foi marcada por “ausência de comando e encenação mediática”.
A passagem da depressão Kristin por Portugal continental resultou em pelo menos cinco mortos, além de vários feridos e desalojados. O Governo decretou situação de calamidade, que foi prolongada até 8 de fevereiro, após a reunião do Conselho de Ministros.
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Fonte: Sapo
