Governo analisa medidas de calamidade após tempestade Kristin

O Governo português realiza este domingo um Conselho de Ministros extraordinário para discutir a situação de calamidade provocada pela passagem da depressão Kristin. A reunião terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Lisboa, a partir das 10h00, conforme anunciado pelo gabinete de Luís Montenegro.

Durante o encontro, o executivo irá avaliar as medidas de prevenção para os próximos dias e as estratégias de recuperação das áreas afetadas. A nota divulgada sublinha a importância de abordar a calamidade e a assistência necessária face aos eventos climatéricos extremos que se avizinham.

A tempestade Kristin causou um impacto significativo em Portugal continental, resultando em pelo menos cinco mortes, segundo a Proteção Civil, além de vários feridos e desalojados. A Câmara Municipal da Marinha Grande reportou ainda uma vítima mortal adicional, enquanto no concelho da Batalha, um homem de 73 anos perdeu a vida ao cair de um telhado durante reparações.

Até ao momento, nem o primeiro-ministro nem outros membros do Governo foram capazes de estimar os prejuízos causados pela tempestade, embora Montenegro tenha reconhecido que os danos serão “muito vultuosos”. O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, indicou que os prejuízos poderão ultrapassar os valores registados em incêndios anteriores.

Os membros do Governo têm enfatizado que a primeira linha de apoio financeiro para colmatar os danos da calamidade será proveniente das seguradoras, com o Estado a atuar de forma complementar. Castro Almeida garantiu que “o Estado vai cumprir a sua obrigação solidária”, embora ainda não tenha sido anunciado qualquer apoio financeiro específico para os municípios afetados.

Na sexta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, sugeriu que o Governo poderá recorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para apoiar a reconstrução. Este fundo foi criado para ajudar os Estados-Membros da UE em situações de catástrofes naturais graves. Por outro lado, o recurso ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi afastado, uma vez que se considera que os recursos nacionais ainda não estão esgotados.

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A situação de calamidade foi oficialmente decretada na quinta-feira, afetando cerca de 60 municípios, e o Conselho de Ministros deverá decidir se prolonga este estado de emergência. Para domingo à tarde, está também agendada uma reunião extraordinária da Comissão Nacional da Proteção Civil, presidida pela ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já alertou para a previsão de um período prolongado de chuva na próxima semana, especialmente nas regiões norte e centro, que já foram severamente afetadas pelo mau tempo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou várias localidades afetadas para se inteirar da situação e acompanhar as medidas que estão a ser implementadas.

Leia também: O impacto da depressão Kristin nas comunidades locais.

calamidade Nota: análise relacionada com calamidade.

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Fonte: ECO

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