Espanha anunciou a proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que visa proteger as crianças de conteúdos prejudiciais e abusivos. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, fez o anúncio durante a Cimeira Mundial de Governos, realizada no Dubai, onde destacou que as redes sociais se tornaram um “Estado falido” que ignora leis e tolera delitos.
As novas regras, que serão discutidas e aprovadas na próxima semana pelo Conselho de Ministros, exigem que as plataformas digitais implementem sistemas eficazes de verificação da idade dos utilizadores. Segundo Sánchez, as crianças estão expostas a um ambiente “viciante” e repleto de violência, pornografia e manipulação, o que justifica a necessidade de um controlo mais rigoroso.
Além da proibição a menores, o governo espanhol irá responsabilizar legalmente os gestores das plataformas por infrações relacionadas com conteúdos de ódio ou ilegais que não sejam removidos. Também será considerado delito a manipulação de algoritmos que amplifiquem conteúdos prejudiciais. O governo está a trabalhar em colaboração com o Ministério Público para investigar possíveis infrações por parte de redes sociais como TikTok e Instagram.
Sánchez revelou que Espanha se juntou a outros cinco países europeus numa coligação que visa regular as plataformas digitais de forma coordenada. A primeira reunião desta coligação está agendada para os próximos dias, com o objetivo de estabelecer uma regulação eficaz que garanta a segurança dos utilizadores.
O primeiro-ministro reconheceu que recuperar o controlo sobre as plataformas não será uma tarefa fácil, mas enfatizou que a soberania digital é uma questão fundamental. “O poder e a influência das plataformas não nos devem dar medo”, afirmou.
Em Portugal, o PSD, que lidera o governo, também está a preparar um projeto de lei semelhante para restringir o acesso de menores às redes sociais. A proposta exige o consentimento dos pais ou representantes legais para que crianças possam utilizar estas plataformas. A fiscalização das novas regras será da responsabilidade da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O projeto do PSD prevê que os prestadores de serviços, como redes sociais e jogos online, implementem mecanismos de verificação de idade, especialmente para conteúdos que possam afetar a saúde e o bem-estar das crianças.
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Fonte: ECO
