A Câmara Municipal de Alcácer do Sal anunciou o adiamento das eleições presidenciais por uma semana, devido às cheias que afetaram o concelho. A votação, que estava marcada para o dia 8 de fevereiro, irá agora realizar-se a 15 de fevereiro, conforme comunicado da autarquia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha indicado que alguns municípios poderiam optar pelo adiamento das eleições presidenciais em virtude do estado de calamidade provocado pelo mau tempo que assola o país. Durante uma visita a Alcácer do Sal, o Chefe de Estado afirmou que a decisão cabe exclusivamente aos presidentes de câmara. “Não havendo condições, está lá previsto, em caso de calamidade, exercer esse poder”, disse.
A cidade de Alcácer do Sal enfrenta uma situação crítica, com a baixa inundada desde a quarta-feira anterior. Marcelo Rebelo de Sousa também mencionou a possibilidade de fazer um apelo ao voto em outras partes do país, onde as condições permitam a realização das eleições. “Se for assim, eu poderei vir a fazer um apelo breve ao voto”, acrescentou.
Em relação ao adiamento das eleições em outros municípios, o Presidente da República sublinhou que cada câmara deve avaliar a sua situação específica. “Cada câmara é um caso”, afirmou, reforçando que a lei permite o adiamento das eleições em situações excepcionais. A prudência na tomada de decisões é essencial, segundo Marcelo Rebelo de Sousa.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) também se pronunciou sobre a situação, informando que, devido às intempéries, alguns locais de voto poderão ser ajustados para garantir o normal funcionamento das mesas de voto. A CNE recomenda que os eleitores confirmem o seu local de votação através do número 3838 ou no site oficial do recenseamento.
Apesar das previsões meteorológicas que indicam instabilidade nos próximos dias, a CNE assegura que estão a ser tomadas todas as medidas necessárias para garantir a realização da votação na data prevista. De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, os presidentes de câmara têm a autoridade para reconhecer a impossibilidade de realizar a votação nas assembleias ou secções de voto afetadas por calamidades.
Caso se verifique esta situação, a votação será realizada no domingo seguinte. Contudo, até ao momento, não há qualquer decisão que indique o adiamento da votação em locais específicos. Para mais informações sobre a situação eleitoral, leia também: “Impacto das cheias nas eleições em Portugal”.
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Fonte: Sapo
