O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje a promulgação das novas medidas do Governo, que visam responder aos efeitos devastadores das recentes tempestades. Em declarações aos jornalistas, o chefe de Estado descreveu estas iniciativas como uma “revolução” na forma de atuação da administração pública.
Marcelo destacou que o objetivo principal destas medidas do Governo é “acelerar a atuação” dos poderes públicos, de modo a responder de forma mais eficaz às necessidades dos cidadãos. Durante uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o Presidente recebeu os diplomas correspondentes a estas novas medidas, que incluem um regime excecional e experimental. Este regime permitirá acelerar a reparação urgente e a reconstrução de casas, sem a necessidade de controlo administrativo prévio.
“Eu já os assinei, acabei de assinar, portanto, estão promulgados todos”, afirmou Marcelo, sublinhando a urgência da situação. O Presidente enfatizou que “agora o fundamental é verdadeiramente acelerar a satisfação da necessidade dos portugueses”.
As medidas do Governo visam garantir que o apoio financeiro chegue rapidamente às pessoas e empresas afetadas. “Se o dinheiro chegar na segunda-feira aos portugueses e às empresas, e se for possível pôr de pé estes mecanismos todos, bom, então o mais importante é nós acelerarmos isso”, acrescentou. Marcelo reconheceu que as pessoas estão “naturalmente muito ansiosas” e “angustiadas” e que é crucial que vejam resultados visíveis após as dificuldades que enfrentaram.
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Fonte: Sapo
