A ANACOM, entidade reguladora das comunicações em Portugal, está a pressionar a Meo a acelerar a reposição de serviços de comunicações afetados pela depressão Kristin. Após uma semana de interrupções e instabilidade nas comunicações em vários concelhos, o regulador apresentou um conjunto de recomendações para mitigar os impactos junto dos utilizadores.
Entre as medidas sugeridas, destaca-se a necessidade de a Meo agilizar os prazos de resposta e simplificar os procedimentos para a instalação de cabos em condutas e postes. A ANACOM sublinha que estas ações são essenciais para garantir uma rápida reposição de serviços de comunicações nas áreas afetadas. Além disso, o regulador propôs que os operadores estabeleçam acordos de roaming nacional temporário, permitindo que os utilizadores acedam às redes de outros operadores enquanto a situação de falha se mantiver.
A ANACOM também recomendou que as rádios locais informem a população sobre o estado das redes e serviços, incluindo a perspetiva de reposição e alertas sobre possíveis fraudes relacionadas com a reposição dos serviços. É importante que os operadores criem mecanismos para identificar e tratar rapidamente as dificuldades de acesso aos serviços, especialmente para utilizadores em situação de vulnerabilidade social.
Além das recomendações dirigidas à Meo, a ANACOM propôs ao Governo um conjunto de medidas de proteção dos consumidores. A legislação atual já prevê compensações para os consumidores que ficam sem comunicações por mais de 24 horas, bem como a possibilidade de cancelamento de contratos sem penalizações se a interrupção se prolongar por mais de 15 dias. A ANACOM defende que é necessário reforçar a proteção dos utilizadores nas localidades afetadas pela calamidade, sugerindo que os operadores não suspendam o fornecimento de serviços devido ao não pagamento de faturas durante três meses.
O regulador também propôs que os operadores aceitem pedidos de suspensão temporária de contratos sem penalizações e promovam acordos de pagamento adequados aos rendimentos dos utilizadores, sem cobrança de juros de mora. Para facilitar a reposição de serviços de comunicações, a ANACOM está a dar prioridade ao tratamento de pedidos de licenciamento temporário de espectro nas zonas afetadas.
Por fim, a ANACOM tem facilitado a utilização temporária de espectro de radiofrequências para a realização de ensaios técnicos, visando a implementação de serviços de comunicações por satélite que poderão ser cruciais em situações de catástrofe. A reposição de serviços de comunicações é, assim, uma prioridade para o regulador, que continua a trabalhar para minimizar os impactos da depressão Kristin.
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reposição de serviços de comunicações Nota: análise relacionada com reposição de serviços de comunicações.
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Fonte: ECO
